Saiba mais sobre STF - Polêmica Paraíba

decisão

STF suspende efeitos de decisão e mantém repasses integrais do FPM

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já repassados. A informação foi dada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

VITÓRIA MUNICIPALISTA

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.

investigações

Moraes determina abertura de mais três inquéritos ligados a atos criminosos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.

Justiça

ENCRENCADO: Saiba quais são os processos e o que pode acontecer com Bolsonaro caso ele seja condenado

Primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição, Jair Bolsonaro não tem mais direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função e pode ser condenado em varas de primeiras instâncias. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.

Invasão em Brasília

Bolsonaristas em Brasília: Imagens inéditas de drone mostram STF desprotegido no início dos ataques do ato golpista; confira

O portal de notícias UOL divulgou imagens inéditas de drone que mostram STF desprotegido no ínicio do ataque golpista de bolsonaristas extremistas no dia 8 de janeiro. As imagens, inéditas, foram compartilhadas em grupos de Telegram bolsonaristas. O drone estava posicionado acima do Congresso. Após registrar o gramado, a rampa e o teto do Legislativo […]

Golpistas

Ministro Lewandowski nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

atos em Brasília

Após audiências de custódia, Moraes mantém 140 terroristas presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos por atos terroristas em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes proferiu 200 decisões sobre a situação dos detidos e, até o momento, 140 terroristas são mantidos presos.

Justiça

Ministra Rosa Weber suspende indulto que beneficiava policiais envolvidos no massacre do Carandiru

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu, em caráter liminar, o trecho do indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiava policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão tem como objetivo barrar os efeitos do decreto presidencial até o julgamento em definitivo da ação.

luto

Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.

decisão do STF

Ex-ministro Anderson Torres é preso pela Polícia Federal após chegar a Brasília

O avião pousou em solo brasileiro às 7h20 e ele foi preso uma hora depois, por volta de 8h20.

OPINIÃO

Os impeachments de Nunes e Mendonça, do STF - por José Nêumanne Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=EzPIZm-7kgs Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba

Investigação

Ministro Flávio Dino pedirá ao STF a prisão de mais 50 golpistas; Pâmela Bório e outros paraibano estão na mira

Passada a fase da prisão em flagrante de golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedirá ao STF que autorize 50 novos pedidos de prisão de pessoas que tiveram relação com os ataques à sede dos três poderes neste domingo. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante entre domingo e segunda pelas autoridades. No caso da Paraíba alguns patriotas golpistas que foram destacados na grande mídia com imagem publicada participando dos atos em Brasília. O nome da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, está na mira das investigações do Ministério da Justiça.

PETIÇÃO

STF e TSE são acionados contra posse de parlamentares que apoiam ataques golpistas; deputado Walber Virgolino está na lista - VEJA O VÍDEO

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que parlamentares eleitos tenham sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos […]

Decisão

STF forma maioria para manter governador do Distrito Federal afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

Investigação

Governo Lula aciona STF após identificar risco de novos atos terroristas em várias capitais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.

Irresponsável

GOLPISTA: Bolsonaro insufla o terrorismo compartilhando vídeo com ataques ao STF, TSE e Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo nesta terça-feira, 10, questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.

Terroristas

NOJENTO: Bolsonarista evacua e urina em sala do STF durante ato terrorista - VEJA O VÍDEO

Bolsonaristas evacuaram e urinaram em salas dentro do STF neste domingo (8/1), em meio a atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes. Os extremistas também reviraram o plenário do Supremo, quebraram móveis e obras de arte.

neste domingo

Extremistas bolsonaristas invadem prédio do STF e destroem plenário - VEJA VÍDEO

Além do Congresso Nacional, vândalos bolsonaristas também invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram até o segundo andar do edfício. O plenário onde são realizadas as sessões da Corte ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados. “Quebra a câmera. Quebra tudo”, gritavam os golpistas. […]

Bastidores

GOLPISTAS: Aliados sugerem a Bolsonaro invocar artigo 142 durante recesso do STF

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda avalia uma cartada final para tentar se manter no cargo mesmo derrotado nas eleições para Lula (PT). Aliados têm sugerido que ele aproveite o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) para invocar o artigo 142 da Constituição e acionar as Forças Armadas para uma ruptura institucional. Assim, os ministros da Corte não teriam tempo de reagir. A informação é da coluna Paulo Cappelli, do site Metrópoles.

continuidade

Moraes, Mendes e Lewandowski vão continuar trabalhos no recesso do STF

Decisão foi informada à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber

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