investigações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Justiça
Primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição, Jair Bolsonaro não tem mais direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função e pode ser condenado em varas de primeiras instâncias. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele só podia ser denunciado na Justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF.
Invasão em Brasília
O portal de notícias UOL divulgou imagens inéditas de drone que mostram STF desprotegido no ínicio do ataque golpista de bolsonaristas extremistas no dia 8 de janeiro. As imagens, inéditas, foram compartilhadas em grupos de Telegram bolsonaristas. O drone estava posicionado acima do Congresso. Após registrar o gramado, a rampa e o teto do Legislativo […]
Golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
atos em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos por atos terroristas em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes proferiu 200 decisões sobre a situação dos detidos e, até o momento, 140 terroristas são mantidos presos.
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu, em caráter liminar, o trecho do indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiava policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão tem como objetivo barrar os efeitos do decreto presidencial até o julgamento em definitivo da ação.
luto
Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.
decisão do STF
O avião pousou em solo brasileiro às 7h20 e ele foi preso uma hora depois, por volta de 8h20.
OPINIÃO
https://www.youtube.com/watch?v=EzPIZm-7kgs Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
Investigação
Passada a fase da prisão em flagrante de golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedirá ao STF que autorize 50 novos pedidos de prisão de pessoas que tiveram relação com os ataques à sede dos três poderes neste domingo. Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante entre domingo e segunda pelas autoridades. No caso da Paraíba alguns patriotas golpistas que foram destacados na grande mídia com imagem publicada participando dos atos em Brasília. O nome da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, está na mira das investigações do Ministério da Justiça.
PETIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que parlamentares eleitos tenham sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos […]
Decisão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).
Investigação
O governo Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.
Irresponsável
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo nesta terça-feira, 10, questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.
Terroristas
Bolsonaristas evacuaram e urinaram em salas dentro do STF neste domingo (8/1), em meio a atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes. Os extremistas também reviraram o plenário do Supremo, quebraram móveis e obras de arte.
neste domingo
Além do Congresso Nacional, vândalos bolsonaristas também invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram até o segundo andar do edfício. O plenário onde são realizadas as sessões da Corte ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados. “Quebra a câmera. Quebra tudo”, gritavam os golpistas. […]
Bastidores
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda avalia uma cartada final para tentar se manter no cargo mesmo derrotado nas eleições para Lula (PT). Aliados têm sugerido que ele aproveite o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) para invocar o artigo 142 da Constituição e acionar as Forças Armadas para uma ruptura institucional. Assim, os ministros da Corte não teriam tempo de reagir. A informação é da coluna Paulo Cappelli, do site Metrópoles.
continuidade
Decisão foi informada à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber
cassação do registro
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), disse que, como advogado, não acredita que o deputado Márcio Roberto (Republicanos) consiga reverter a cassação do registro da sua candidatura no Supremo Tribunal Federal (STF). Márcio Roberto é uma pessoa de respeito e a decisão foi por questão de uma condição de elegibilidade. Ele tem todo direito de […]
Decisão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.