investigações
O ex-deputado Daniel Silveira teme nova condenação agora que não terá Jair Bolsonaro para lhe conceder perdão presidencial. Preso em Bangu 8, o ex-deputado se mostra bem mais abatido do que quando esteve detido no Batalhão Especial Prisional (BEP).
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da valorização de imóveis doados ou repassados para terceiros em duas decisões recentes tomadas por turmas da Corte, com cinco ministros cada uma, em plenário virtual.
investigações
Ao menos cinco bolsonaristas presos pelos ataques terroristas de 8 de janeiro, que destruiu o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, em depoimento à Polícia Federal, que foram mobilizados e até financiados por igrejas evangélicas em várias cidades do país.
investigações
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é possível instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A petição foi enviada em resposta a uma ação da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que recorreu à Corte para que Pacheco instalasse a comissão.
no STF
Apesar do presidente Lula já ter admitido indicar seu advogado Cristiano Zanin para suceder o Ministro Ricardo Lewandowski (STF), que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em 11/05/2023, existe uma trincheira dentro do Senado Federal armada para desaprová-lo na sabatina. O fato causaria – além de “vexame” – um estrago desmoralizante imposto a Lula, sem precedentes na história da República.
ADVOGADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (2), que se indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele “mereceria”. No atual mandato, o petista terá direito a pelo menos duas nomeações ao STF, no lugar dos ministros Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio deste […]
reunião
Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.
ATAQUES TERRORISTAS
Há provas suficientes de crimes cometidos por militares de diferentes patentes no 8 de janeiro, em pelo menos dois momentos, de acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos casos, militares proibiram a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de desmontar o acampamento golpista. Alguns, de patentes mais altas, teriam permitido que o espaço […]
mais um
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia enviou, nesta segunda-feira (13), mais um pedido de processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à primeira instância. Esse é nono pedido de inquérito contra Bolsonaro entregue à Justiça Federal. O pedido, feito pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), questiona as falas do ex-presidente no ato de 7 de setembro. Para o […]
grade curricular
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele […]
parlamentar bolsonarista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes instaurou, nesta sexta-feira (3), um inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação, que está sob sigilo, mira o episódio em que a parlamentar bolsonarista perseguiu – armada – uma pessoa em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição de 2022. Em […]
Fatalidade
Equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acionadas para atender a ocorrência e conseguiram apagar o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros (CBMDF).
Atos do dia 08
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República, na última terça-feira (31), uma ação da da Executiva do PSOL na Paraíba para prender políticos da Paraíba alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta incitação aos atos do dia 08 de janeiro.
polêmica
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) detalhou, na manhã desta quinta-feira (2/2), o suposto plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. O parlamentar se contradisse em relação às afirmações que havia feito na madrugada e buscou responsabilizar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta por descumprir ordens do Supremo, pelo plano golpista.
investigação
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
análise do pedido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28.01) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por um grupo de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre eles está o paraibano deputado estadual reeleito Walber Virgolino (PL).
decisão
Na Paraíba, 19 municípios teriam redução do FPM por conta da diminuição populacional, conforme resultado do Censo que ainda não foi concluído
decisão
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já repassados. A informação foi dada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.