pagamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (15), a implementação do piso nacional da enfermagem. O ministro tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados. “O ministro ressalvou […]
Maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (15), para transformar mais 245 denunciados de participarem nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em réus. Estão sendo avaliadas 220 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas e 25 denúncias contra executores do vandalismo. Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
investigações
A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quinta-feira, 11, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria para cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de financiar os atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro. As diligências são realizadas no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
campanhas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
decisão
O Telegram apagou a mensagem disparada em massa com informações contrárias ao PL das Fake News, nesta quarta-feira (10/5). O informativo foi excluído após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçou suspender o Telegram em todo o território nacional, por 72 horas, caso o aplicativo não retirasse de sua plataforma a mensagem considerada desinformação.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.
MINISTRO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou, nessa última segunda-feira, (9), a operação Lava-Jato e Sergio Moro durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o magistrado, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública assumiu uma posição favorável à extrema direita no julgamento do atual presidente Luiz Inácio Lula […]
nesta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de […]
crimes
A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida sanitária praticados por Jair Bolsonaro na pandemia. Os crimes foram denunciados na CPI da Covid.
Justiça
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.
Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu perdão de pena ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a mais de oito anos de prisão por estímulo a atos antidemocráticos. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira, 4. Até o momento, seis ministros foram […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.
Alvo
Envolto em mais uma polêmica nesta quarta-feira (3), quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão na sua casa em operação que investiga suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de oito investigações. Tais investigações transitam no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).