Condenado
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (10) recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado em maioa 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crimes de lavagem de dinheiro envolvendo desvios de dinheiro em obras em São Paulo.
Rejeitado
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, os quatro ministros que participaram do julgamento entenderam não haver indícios suficientes dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos ao senador pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Independência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral na discussão sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária participarem de eleições.
STF
A discussão sobre o alcance foi levantada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa
FICHA LIMPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
retroatividade
De acordo com Newton Vita, Cássio Cunha Lima estará apto para candidatar-se às eleições em 2018, pois ações contra o senador já terão perdido o s efeitos.
Polêmicas
Tendência na Corte é que medidas contra parlamentares dependam de aval prévio
nesta tarde
Ações podem alterar regras para as eleições de 2018. Sobre a Ficha Limpa, STF decidirá se lei vale para casos antes de 2010
denúncia
O ministro Fachin acolheu ainda o pedido feito pelo então procurador-geral
Brasil
Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado
STF
Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte
queda de braço
Decisão foi tomada mesmo depois de a ministra Cármen Lúcia marcar para a semana que vem o julgamento que pode reverter impasse
Ministros
O Supremo Tribunal Federal não está imune aos comportamentos heterodoxos que têm marcado homens e entes do Estado.
Brasil
A investigação aponta para supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A petição de Raquel foi endereçada ao ministro Roberto Barroso, relator do inquérito
STF
O PSDB também ingressou com uma ação pedindo a suspensão da decisão da 1ª Turma
Política
O Senado pautou uma sessão para esta terça-feira (03), para analisar a decisão que impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves
Decisão do STF
Líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu que o plenário adie a votação, marcada para a terça-feira (3), do requerimento sobre se mantém o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pemedebista prefere aguardar o julgamento, no dia 11 de outubro, de ação que […]
Justiça
Os dois foram alvo de pedidos de prisão pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que pode livrar, na prática, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da suspensão do mandato e da reclusão noturna, medidas impostas contra ele pela própria corte
repercussão
A decisão veio precedida de um debate risível entre os juízes, como é qualquer debate que envolva religião. O fato é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional. Com isso, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. A decisão desagradou a […]