Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
QUERO MINHA POSSE!
Cristiane Brasil não tomou posse até hoje devido a uma série de decisões liminares, da primeira e segunda instâncias
TRAMITOU POR 14 ANOS
Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado
pedido
Presidente ainda avaliou que eventual saída de Lula da disputa eleitoral abre espaço para um candidato governista
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
OPERAÇÃO LAVA JATO
Com o despacho proferido, caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento,
USO DE ADITIVOS
A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores
posicionamento
Temer, Eunício e Maia participam da cerimônia de abertura dos trabalhos do STF em 2018
Nova Carona
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).
sem revisão
Presidente do STF afirma que assunto não estará na pauta da Corte em fevereiro e março
negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mala
O ex-ministro é alvo de inquérito no tribunal. A Polícia Federal acredita que os R$ 51 milhões que estavam nas malas são oriundos de propina
NEGADO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime […]
entenda
Se Temer se ausentar do país e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não assumirem o cargo
ainda nesta quarta
União afirma que procedimento para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho deverá ser feito 'a qualquer momento'
Carmem Lúcia
Senador paraibano e ministro do TCU refutam denúncias de recebimento de propina feitas por delatores
Impasse
O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte. […]
Medidas
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi destaque durante encontro de Governadores do Nordeste realizado ontem, quarta-feira (27). O gestor que é um dos líderes dos governantes nordestinos revelou que vai acionar o Superior Tribunal Federal caso o Governo Temer tente boicotar os Estados que forem contrários à Reforma da Previdência. Ricardo disse que […]
Anulação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
ingresso
Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.