Tag STF

Atos antidemocráticos

Moraes revoga medidas cautelares contra influenciador paraibano investigado pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (17), as medidas cautelares impostas ao influenciador paraibano Marinaldo Adriano Lima da Silva. O réu cumpria as cautelares por participar dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. Em abril, Marinaldo foi declarado foragido após romper a tornozeleira eletrônica. Segundo o […]

Pouca adesão

Bolsonaristas fazem vigília em frente a hospital onde Bolsonaro estava internado

Cerca de 15 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram reunidos em vigília de oração na porta do hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro se internou na terça-feira (16) após uma crise de soluços e vômitos. No início da tarde desta quarta (17), recebeu o diagnóstico de câncer de pele e a recomendação de manter o acompanhamento […]

Disputa

IMPASSE DA LDO: ALPB diz que Governo perdeu prazo e pede que STF promulgue a matéria

A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu reagir à ofensiva do governo do Estado no STF. A Procuradoria da Casa encaminhou manifestação

Visita domiciliar

Tarcísio solicita a Moraes autorização para visitar Bolsonaro em Brasília

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), destinou na tarde desta segunda-feira (15) um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Tarcísio faria uma viagem nesta segunda para Brasília, mas foi cancelada. Agora, o governador de São Paulo deseja visitar a […]

Comentário do dia

LIÇÃO PARA O MUNDO: Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe representa uma vitória da democracia – Por Gutemberg Cardoso

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, por tentativa de golpe de Estado, foi recebida como um marco na história recente do país. Para analistas, a decisão simboliza uma vitória das instituições democráticas e envia ao mundo a mensagem de que não há espaço para rupturas no Brasil.

Julgamento

Efraim Filho critica STF por decisão contra Bolsonaro e afirma: “Condenação já estava definida”

O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), se manifestou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, Efraim afirmou que a decisão já estava “decretada há muito tempo” e acusou o julgamento de desrespeitar as garantias fundamentais do cidadão brasileiro. “Um julgamento cuja condenação já […]

Justiça

Defesa de Bolsonaro vai recorrer da condenação: “a pior resposta que podem receber é um não, então vale a tentativa"

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão, por maioria, com apenas Luiz Fux votando pela absolvição.

Opinião

Processo no STF é comício político ou ato de justiça? - Por José Nêumanne Pinto

Justiça

STF determina perda do mandato de Deputado de Alexandre Ramagem

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem

Julgamento

STF condena deputado Alexandre Ramagem a mais de 16 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 50 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo. Por maioria, os ministros também decidiram […]

Condenação

STF condena Mauro Cid a dois anos de prisão em regime aberto após delação premiada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o tenente-coronel Mauro Cid a dois anos de reclusão em regime aberto, em julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela homologação parcial dos benefícios previstos no acordo de delação premiada […]

Justiça

STF condena Braga Netto a 26 anos de prisão por participação em trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, a 26 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado. O regime inicial definido é o fechado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, havia proposto uma […]

Decisão

JUSTIÇA: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

O Supremo Tribunal Federal fixou em 27 anos e 3 meses a pena de Jair Bolsonaro, condenado pelos cinco crimes

Brasil

Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro 

Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, mas a condenação já é irreversível dentro da Primeira Turma.

Julgamento

Cármen Lúcia vota nesta quinta-feira no julgamento de Bolsonaro e outros réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e terá papel decisivo: seu posicionamento pode empatar o placar ou […]

STF

Em caso de condenação, Moraes definirá onde será a prisão de Bolsonaro; saiba detalhes do julgamento

O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte e deve ser concluído até sexta-feira (12).

Trama Golpista

Com votos de Cármen e Zanin, STF pode condenar Bolsonaro e aliados nesta quinta (11)

O STF retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no chamado núcleo

Votação

STF forma maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto que consolidou a maioria foi do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no julgamento […]

Julgamento

STF: Fux surpreende no voto e pede anulação do processo contra Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao divergir dos demais integrantes da Primeira Turma no julgamento do chamado “núcleo golpista” ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante voto apresentado nesta quarta-feira (10), ele defendeu que a análise deveria ser feita pelo plenário da Corte e não pela turma, pedindo a anulação […]

Política

Julgamento de Bolsonaro no STF: aliados apostam em voto de Fux como ponto de virada

A sessão desta quarta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada decisiva para o andamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participar de uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.  O foco recai sobre o ministro Luiz Fux, cujo […]