PEC paralela
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos […]
Na próxima terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social […]
na bolívia
O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, reassumiu a liderança das duas Câmaras do Legislativo após os antigos ocupantes da mesa diretora renunciarem por conta de pressões dos golpistas. Na noite desta quinta-feira (14), Mónica Eva Copa foi eleita presidenta do Senado. Enquanto isso, a autoproclamada presidenta Jeanine Añez nomeia ministros, tentando validar o […]
ministério da Cidadania
Durante o encontro, foram relatados ao ministro Osmar Terra as dificuldades decorrentes dos atrasos nos repasses e a necessidade da regularização o mais rápido possível, sob pena de prejuízos às ações efetivadas nesta área
Nesta quarta-feira
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários. Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As alterações serão aprovadas […]
regulamentação
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo
PROPOSTA
A PEC 6/2019, já aprovada pelo Congresso, permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos.
programa para universitários
A escolha foi feita pelo senador José Maranhão, através de uma carta de indicação enviada pelo estudante.
"você gosta de ver"
Líder do PSL na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) declarou hoje que o ex-aliado Alexandre Frota (PSDB-SP) “era menos promíscuo quando fazia filme pornô”. Em seguida, ouviu: “eu sei que você gosta”. A troca de declarações e baixarias ocorreu durante um acalorado debate na CPMI da Fake News, criada no Congresso para apurar a […]
Nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O […]
imprevisível
Sempre se diz, de Maranhão, ser imprevisível, o que alimenta a suspeita de que em 2022 poderá tentar partir para a reeleição.
DECISÃO
Após a aprovação do texto-base, os senadores chegaram a analisar parte dos destaques (propostas para mudar a redação), mas não concluíram essa etapa.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Os senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovaram três sugestões de modificação no texto da reforma da Previdência, que será votado ainda hoje em segundo turno pelo plenário do Senado. A reunião da comissão aconteceu na manhã desta terça-feira (22) e durou aproximadamente 25 minutos, graças a um acordo entre governo e oposição […]
Alterações
O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, […]
segundo turno
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Entre outros […]
Resposta para o Brasil
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar […]
choque de horários
A prima da senadora Daniella Ribeiro (PP) foi exonerada do cargo que ocupava no Senado. A exoneração foi feita a pedido da parlamentar e divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (7). Iuska Cyntia Mariz Galvão estava contratada para cargo em comissão de assistente parlamentar pleno. Iuska é […]
Oportunidade
Os salários chegam a R$ 32 mil.
teto para os gastos
O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera, e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da eleição.
projeto de lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que estabelece um teto de gastos para as campanhas políticas nas eleições municipais do ano que vem. Os senadores chancelaram um texto votado na terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados que determina que os candidatos não podem gastar mais do que o limite legal —que varia de acordo com […]