Projeto de Lei
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças […]
sessão remota
Proposta foi flexibilizada depois de pressão de vários setores
Proposta
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com coronavírus ou síndrome aguda respiratória grave. O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.
pandemia
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB).
texto-base
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto
Será que rola?
Um grupo de 27 senadores do chamado “Centrão” protocolou nesta segunda-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 16/2020, que, autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020 e estende para seis anos os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos para que haja […]
ENSINO SUPERIOR
Projeto de lei, de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê prorrogação da avaliação e de vestibulares, por causa da pandemia do novo coronavírus
Nova função
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) assumiu a liderança do PSB no Senado. Com isso, ele acumula a função com a liderança do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (integrado pelos partidos PSB, PDT, REDE, Cidadania).
Recursos
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Coronavírus
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
pandemia
Veneziano lembrou que, historicamente, o Brasil sempre liderou os temas e os debates relacionados ao acesso a medicamentos e tratamentos inovadores, apoiando a ciência e as pesquisas
coronavoucher
No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80 votos. O relator Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara.
coronavoucher
O texto recebeu voto favorável de 80 senadores
contra-ataque
O Congresso Nacional começou a contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro, que em menos de 24 horas insultou a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo conta com a aprovação de seis medidas provisórias nos próximos dias, mas a tendência é que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o […]
Nesta quinta-feira
Em carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), governadores pediram que a Casa aprove integralmente o projeto da Câmara que cria um plano de socorro aos estados na crise do novo coronavírus. O Ministério da Economia é contra essa proposta. Governadores e prefeitos pedem ao governo federal mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e […]
votação
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra
Cassação
Em reunião da Mesa Diretora, por videoconferência, a cúpula do Senado acaba de decidir por confirmar o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos). Somente Lasier Martins (Podemos) votou contra a cassação. No fim do ano passado, o TSE julgou a perda do mandato da senadora do Mato Grosso por caixa dois e abuso de poder […]
atuação do bc alterada
Líderes do Senado fecharam nesta segunda-feira (13) um acordo para votar nesta quarta (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra sem os artigos referentes à atuação do BC (Banco Central). Uma das medidas prevê a compra de títulos privados. Previsto inicialmente para ser apreciada em sessão virtual nesta segunda, o […]
pleito aconteceria no mês 12
"Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano"
Durante pandemia
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado […]