O Congresso Nacional começou a contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro, que em menos de 24 horas insultou a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo conta com a aprovação de seis medidas provisórias nos próximos dias, mas a tendência é que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixem as MPs perderem validade.
Rodrigo Maia esteve reunido com líderes da oposição e acatou o pedido deles para que não sejam pautadas em Plenário seis medidas provisórias com conteúdos polêmicos enviados pelo Governo. No Senado, Alcolumbre recebeu 11 lideres que, em consonância com o que foi acordado na Câmara, também pediram pela não votação da MP da carteira de trabalho verde e amarelo. Os insultos de Bolsonaro, somados com as brigas internas entre Câmara e Senado, fizeram com que Davi retirasse de pauta a MP.
A MP 914/2019 trata sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, já haviam emitido parecer em que afirmam que a MP viola o princípio de gestão democrática das instituições de ensino federal.
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E os senadores decidiram não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória que cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo (MP 905/2019). A MP vence na próxima segunda-feira (20) e, se não for aprovada até lá, perde a validade, extinguindo o programa criado pelo Governo Federal para estimular a contratação de trabalhadores entre 15 e 29 anos.
Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco
