pandemia
Câmara pode votar nesta quarta-feira (20) urgência para projeto que adia o Enem
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB).
Tag Senado
texto-base
Senado aprova adiamento do Enem e texto vai à Câmara
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto
Será que rola?
Senado propõe mandato de 6 anos para prefeitos eleitos em 2020 e eleições gerais em 2026
Um grupo de 27 senadores do chamado “Centrão” protocolou nesta segunda-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 16/2020, que, autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020 e estende para seis anos os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos para que haja […]
ENSINO SUPERIOR
PRORROGAÇÃO DE PROVAS: Projeto de Daniela Ribeiro, Senado pode votar hoje o adiamento do Enem
Projeto de lei, de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê prorrogação da avaliação e de vestibulares, por causa da pandemia do novo coronavírus
Nova função
Veneziano Vital assume a liderança do PSB no Senado Federal
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) assumiu a liderança do PSB no Senado. Com isso, ele acumula a função com a liderança do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (integrado pelos partidos PSB, PDT, REDE, Cidadania).
Recursos
AUXÍLIO FINANCEIRO: texto aprovado no Senado transfere R$ 72,6 mi para João Pessoa e 36,7 mi para Campina Grande
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Coronavírus
COMBATE À COVID-19: Senado aprova auxílio financeiro para estados e municípios; PB deve receber R$ 430 milhões
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
pandemia
TRATAMENTO DA COVID-19: Veneziano lamenta postura de Bolsonaro que deixou o Brasil de fora da Aliança Global
Veneziano lembrou que, historicamente, o Brasil sempre liderou os temas e os debates relacionados ao acesso a medicamentos e tratamentos inovadores, apoiando a ciência e as pesquisas
coronavoucher
Senado aprova projeto que amplia alcance do auxílio de R$ 600
No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80 votos. O relator Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara.
coronavoucher
Senado aprova ampliação do auxilio de R$ 600 com emenda de Veneziano que garante beneficio aos profissionais liberais
O texto recebeu voto favorável de 80 senadores
contra-ataque
Congresso ameaça deixar caducar seis MPs em resposta a Bolsonaro
O Congresso Nacional começou a contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro, que em menos de 24 horas insultou a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo conta com a aprovação de seis medidas provisórias nos próximos dias, mas a tendência é que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o […]
Nesta quinta-feira
Em carta, governadores pedem que Senado aprove plano de socorro
Em carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), governadores pediram que a Casa aprove integralmente o projeto da Câmara que cria um plano de socorro aos estados na crise do novo coronavírus. O Ministério da Economia é contra essa proposta. Governadores e prefeitos pedem ao governo federal mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e […]
votação
Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra
Cassação
SENADORA CASSADA: Após reunião da Mesa Diretora, cúpula do Senado confirma afastamento de Selma
Em reunião da Mesa Diretora, por videoconferência, a cúpula do Senado acaba de decidir por confirmar o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos). Somente Lasier Martins (Podemos) votou contra a cassação. No fim do ano passado, o TSE julgou a perda do mandato da senadora do Mato Grosso por caixa dois e abuso de poder […]
atuação do bc alterada
ORÇAMENTO DE GUERRA: Senadores mudam PEC e texto voltará para a Câmara dos Deputados
Líderes do Senado fecharam nesta segunda-feira (13) um acordo para votar nesta quarta (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra sem os artigos referentes à atuação do BC (Banco Central). Uma das medidas prevê a compra de títulos privados. Previsto inicialmente para ser apreciada em sessão virtual nesta segunda, o […]
pleito aconteceria no mês 12
GRAVIDADE DA PANDEMIA: Senador Zé Maranhão apresenta PEC para adiar primeiro turno das eleições 2020
"Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano"
Durante pandemia
Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado […]
decisão
Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados.
MERENDA ESCOLAR
Governo Federal joga para municípios responsabilidade de alimentar famílias de alunos com apenas R$ 0,36
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus, preocupa as prefeituras paraibanas que recebem de recursos para a merenda apenas R$ 0,36 por cada […]
coronavoucher
Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses
O auxílio de R$ 600, conhecido como "coronavoucher", tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavíru