Democracia
Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher: Confira história e importância da data
O Código Eleitoral garantiu, a partir de 1932, o direito ao voto para as mulheres
Tag senado federal
Novidade
Presidente Lula sanciona lei que dispensa licitações durante calamidade pública
Em relação aos contratos verbais, estes devem ser formalizados em até 15 dias, sob pena de nulidade dos atos realizados.
Projeto de Lei
Votação de PL que visa regular uso da Inteligência Artificial é adiada pela Comissão do Senado
A apreciação da proposta deverá ocorrer somente depois do término do recesso parlamentar
Promessa
Senador André Amaral: ‘o meu compromisso é com a geração de emprego’
Primeiro suplente do senador Efraim Filho (União-PB), tomou posse, no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (20), o agora senador André Amaral (União-PB).
Mudança
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar
Privatização
PEC das Praias; Conheça mais a respeito do tema e os famosos que se posicionaram a favor e contra
Recentemente, o tema tem ganhado repercussão, saiba o que está acontecendo e do que se trata a Proposta de Emenda
Projeto
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Decisão
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.
Senado Federal
Com participação paraibana, CCJ aprova castração voluntária para estupradores
Proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados
Solidariedade
Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
Economia
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Senado Federal
Daniella diz que tendência é de disputar reeleição em 2026
Em entrevista à imprensa, Daniella relembrou sua trajetória no Senado Federal e disse que todo o seu trabalho em Brasília a credencia na disputa por uma reeleição.
Investimento
Senador Efraim investe mais de R$5 milhões em saúde e infraestrutura na Paraíba
O investimento visa fortalecer os serviços de saúde e promover melhorias na infraestrutura das cidades.
Mudanças
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado Federal
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. 
Economia
Senado Federal aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
Decisão
Senado repete o modelo da Câmara e terá CPI para investigar apostas esportivas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar apostas esportivas, de autoria do senador Romário (PL-RJ).
Debates
Mudanças nas regras eleitorais estão na pauta do Senado esta semana - VEJA QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS
A expectativa é que as novas regras eleitorais sejam debatidas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado já nesta semana. O senador Marcelo Castro (MDB - PI) já apresentou aos líderes dos partidos seu relatório, que sintetiza a lei eleitoral e propõe a criação de três propostas de emenda à Constituição.
Decisão
Senado aprova projeto que determina fim da “saidinha” de presos - VEJA O VOTO DOS PARAIBANOS
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
Decisão
Senado aprova urgência de PL que acaba com "saidinha" de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
Pela Paraíba
Efraim Filho investe mais R$ 1,4 milhão em agricultura e pecuária
O senador e líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), começa o ano de 2024, com entregas importantes para a agricultura e pecuária no interior do estado. O setor é responsável por mais de 20% do PIB brasileiro e pela geração de cerca de 20 milhões de empregos, o que representa cerca de 22% da população ativa brasileira.