Projeto de Lei
Votação de PL que visa regular uso da Inteligência Artificial é adiada pela Comissão do Senado
A apreciação da proposta deverá ocorrer somente depois do término do recesso parlamentar
Projeto de Lei
A apreciação da proposta deverá ocorrer somente depois do término do recesso parlamentar
Promessa
Primeiro suplente do senador Efraim Filho (União-PB), tomou posse, no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (20), o agora senador André Amaral (União-PB).
Mudança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar
Privatização
Recentemente, o tema tem ganhado repercussão, saiba o que está acontecendo e do que se trata a Proposta de Emenda
Projeto
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Decisão
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.
Senado Federal
Proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados
Solidariedade
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
Economia
O Senado aprovou o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Senado Federal
Em entrevista à imprensa, Daniella relembrou sua trajetória no Senado Federal e disse que todo o seu trabalho em Brasília a credencia na disputa por uma reeleição.
Investimento
O investimento visa fortalecer os serviços de saúde e promover melhorias na infraestrutura das cidades.
Mudanças
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. 
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
Decisão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar apostas esportivas, de autoria do senador Romário (PL-RJ).
Debates
A expectativa é que as novas regras eleitorais sejam debatidas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado já nesta semana. O senador Marcelo Castro (MDB - PI) já apresentou aos líderes dos partidos seu relatório, que sintetiza a lei eleitoral e propõe a criação de três propostas de emenda à Constituição.
Decisão
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
Decisão
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
Pela Paraíba
O senador e líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), começa o ano de 2024, com entregas importantes para a agricultura e pecuária no interior do estado. O setor é responsável por mais de 20% do PIB brasileiro e pela geração de cerca de 20 milhões de empregos, o que representa cerca de 22% da população ativa brasileira.
Decisão
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação.
Avaliação
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de outubro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]