posse e porte de armas
Entre as partes suspensas, está o trecho que aumentava de quatro para seis o limite de armas de fogo que um cidadão comum pode comprar, respeitando os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Armas de Fogo.
pandemia
Advogado entrou com uma ação no dia 1º de março para legalizar o uso da maconha e da cocaína no país
Vaza Jato
Defesa do ex-presidente pede acesso a mensagens hackeadas e vazadas e que foram apreendidas pela Operação Spoofing
pandemia de coronavírus
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá responder judicialmente por incentivar o uso de cloroquina durante pandemia
plenário virtual
Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente é inadmissível “seja na mesma legislatura ou na seguinte”
Boiada de Salles
Presidido pelo ministro Ricardo Salles, Conselho Nacional do Meio Ambiente derrubou em setembro resoluções que restringiam desmatamento. Partidos acionaram STF
regras de proteção
Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa por outra decisão, da Justiça Federal do Rio de Janeiro
"ainda dá pra outubro"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça […]
coronavirus
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das Eleições Municipais de 2020 em outubro, diante da pandemia do coronavírus. O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte. Luís Roberto Barroso […]
presidente do tse
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, divulgou uma nota para reafirmar a “absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação”. Ela afirmou ainda que o sistema é auditado, o que permite a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, “sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais […]
sigilo
Procuradores da Operação Lava Jato esconderam informações da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ao pedir seu apoio num momento decisivo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de 2016.
Neste sábado
Aministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. No […]
eleições de 2006
Com a não reeleição do ex-senador Cássio, ele perdeu o fórum privilegiado, com isso, será processado e julgado pela primeira instância da justiça federal na Paraíba
Confiança
O presidente eleito Jair Bolsonaro chorou de emoção ao ser diplomado, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral e, em discurso, pediu a confiança daqueles que não sufragaram seu nome nas recentes eleições presidenciais.
Democracia prevaleceu
Em ofício enviado na segunda-feira (29) aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, agradeceu e voltou a elogiar o trabalho desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores durante as Eleições 2018.
Supremo
A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, reitores e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).
ameaça ao TSE
O Exército disse que Alves “afronta diversas autoridades” e que suas declarações não representam o pensamento do Exército brasileiro
eleições 2018
Ministros querem apuração sobre imagem que circula nas redes em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Bolsonaro dispara ofensas a integrantes da Corte, inclusive contra ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral
"BOATOS"
Ministra disse que Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos
PF vai investigar
Ministro da Segurança Pública afirma que mensagem enviada ao TSE e direcionada à presidente da Corte terá 'resposta'; 'A Polícia Federal vai investigar e nós vamos trazer um resultado'