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Chico Mendes comemora aprovação unânime de projeto que moderniza Polícia Militar da Paraíba

Desenvolvimento

Chico Mendes comemora aprovação unânime de projeto que moderniza Polícia Militar da Paraíba

Olíder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Chico Mendes (PSB), celebrou a aprovação por unanimidade do PLC 42/2025, que reestrutura a Polícia Militar da Paraíba. “Uma vitória do povo paraibano”, declarou o parlamentar, ao destacar que a medida fortalece a segurança pública em todo o estado. A proposta, enviada pelo governador João Azevêdo, cria novos batalhões especializados, incluindo […]

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Projeto

Projeto de Guguinha que prevê multas e sanções por descarte irregular de lixo na capital é acatado na CCJ da CMJP

A proposta altera a Lei 15.214/2024, que estabelece diretrizes para o combate ao descarte inadequado de lixo. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 115/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que […]

Foto: divulgação

Inclusão

Projeto de Eduardo institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam inclusão de autistas no mercado de trabalho

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com […]

Foto: divulgação

POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

Inclusão

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]

Aguinaldo Ribeiro é anunciado relator do projeto de Inteligência Artificial na Câmara

Oficial

Aguinaldo Ribeiro é anunciado relator do projeto de Inteligência Artificial na Câmara

O líder da Maioria no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi oficializado nesta segunda-feira (7) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. Segundo Ribeiro, sua missão será consolidar um texto que garanta avanços tecnológicos, alinhado às melhores práticas internacionais. “O avanço da inteligência artificial […]