Projeto de Murilo Galdino que garante intérpretes de LIBRAS em pontos turísticos avança na Câmara dos Deputados

PL

Projeto de Murilo Galdino que garante intérpretes de LIBRAS em pontos turísticos avança na Câmara dos Deputados

Foi aprovado com substitutivo na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2273/2023 do deputado federal Murilo Galdino, que determina a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em locais públicos de relevante interesse turístico. A proposta tem como objetivo assegurar que pessoas […]

Projeto de Luciano Cartaxo que obriga a divulgação de radares de velocidade na internet é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba

Política

Projeto de Luciano Cartaxo que obriga a divulgação de radares de velocidade na internet é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (542/23) de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que torna obrigatória a divulgação, na internet, da localização dos radares fixos instalados nas estradas e rodovias estaduais, bem como os limites de velocidade de cada equipamento. De acordo com o texto, órgãos públicos e empresas […]

Deputado Michel Henrique apresenta projeto para criação de vagas exclusivas a gestantes e pais com crianças de colo na Paraíba

Proposta

Deputado Michel Henrique apresenta projeto para criação de vagas exclusivas a gestantes e pais com crianças de colo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 4606/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que propõe a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, em estabelecimentos públicos e privados em todo […]

Câmara de Bayeux aprova projeto do presidente da Casa que inclui Cultura Oceânica nas escolas públicas do município

Educação

Câmara de Bayeux aprova projeto do presidente da Casa que inclui Cultura Oceânica nas escolas públicas do município

A Câmara Municipal de Bayeux aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Adriano Martins (Republicanos), que institui a promoção da Cultura Oceânica nas instituições de ensino da rede pública municipal. A iniciativa visa desenvolver o letramento oceânico entre estudantes e educadores, conectando a educação básica aos desafios ambientais contemporâneos. O projeto está […]

Chico Mendes comemora aprovação unânime de projeto que moderniza Polícia Militar da Paraíba

Desenvolvimento

Chico Mendes comemora aprovação unânime de projeto que moderniza Polícia Militar da Paraíba

Olíder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Chico Mendes (PSB), celebrou a aprovação por unanimidade do PLC 42/2025, que reestrutura a Polícia Militar da Paraíba. “Uma vitória do povo paraibano”, declarou o parlamentar, ao destacar que a medida fortalece a segurança pública em todo o estado. A proposta, enviada pelo governador João Azevêdo, cria novos batalhões especializados, incluindo […]

Foto: divulgação

Projeto

Projeto de Guguinha que prevê multas e sanções por descarte irregular de lixo na capital é acatado na CCJ da CMJP

A proposta altera a Lei 15.214/2024, que estabelece diretrizes para o combate ao descarte inadequado de lixo. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 115/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que […]

Foto: divulgação

Inclusão

Projeto de Eduardo institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam inclusão de autistas no mercado de trabalho

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com […]

Foto: divulgação

POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

Inclusão

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]