Saiba mais sobre projeto - Polêmica Paraíba

PL

Projeto de Murilo Galdino que garante intérpretes de LIBRAS em pontos turísticos avança na Câmara dos Deputados

Foi aprovado com substitutivo na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2273/2023 do deputado federal Murilo Galdino, que determina a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em locais públicos de relevante interesse turístico. A proposta tem como objetivo assegurar que pessoas […]

Política

Projeto de Luciano Cartaxo que obriga a divulgação de radares de velocidade na internet é aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (542/23) de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que torna obrigatória a divulgação, na internet, da localização dos radares fixos instalados nas estradas e rodovias estaduais, bem como os limites de velocidade de cada equipamento. De acordo com o texto, órgãos públicos e empresas […]

Proposta

Deputado Michel Henrique apresenta projeto para criação de vagas exclusivas a gestantes e pais com crianças de colo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 4606/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que propõe a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, em estabelecimentos públicos e privados em todo […]

Programação

Moda e Cultura: Desfile do projeto “Campina Feita à Mão” acontece nesta terça-feira no Parque do Povo

O projeto ’Campina Feita à Mão’, da Prefeitura de Campina Grande, realizará nesta terça-feira, 17 de junho, um desfile especial dentro da programação oficial d’O Maior São João do Mundo. O evento, que promete emocionar o público, acontecerá sob a pirâmide do Parque do Povo, a partir das 19h, com o desfile previsto para às […]

Educação

Câmara de Bayeux aprova projeto do presidente da Casa que inclui Cultura Oceânica nas escolas públicas do município

A Câmara Municipal de Bayeux aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Adriano Martins (Republicanos), que institui a promoção da Cultura Oceânica nas instituições de ensino da rede pública municipal. A iniciativa visa desenvolver o letramento oceânico entre estudantes e educadores, conectando a educação básica aos desafios ambientais contemporâneos. O projeto está […]

Desenvolvimento

Chico Mendes comemora aprovação unânime de projeto que moderniza Polícia Militar da Paraíba

Olíder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Chico Mendes (PSB), celebrou a aprovação por unanimidade do PLC 42/2025, que reestrutura a Polícia Militar da Paraíba. “Uma vitória do povo paraibano”, declarou o parlamentar, ao destacar que a medida fortalece a segurança pública em todo o estado. A proposta, enviada pelo governador João Azevêdo, cria novos batalhões especializados, incluindo […]

PL

Câmara de João Pessoa aprova projeto de Guguinha Moov Jampa que garante marcação de consultas do SUS pelo aplicativo Palma da Mão

O vereador Guguinha Moov Jampa celebra uma importante conquista em sua atuação na Câmara Municipal de João Pessoa. Foi aprovado esta semana, no plenário da Casa, um projeto de sua autoria que amplia o acesso da população aos serviços do SUS na capital paraibana. A proposta assegura aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) […]

Benefícios

Ruy destina R$ 2 milhões para ampliar uso do novo robô cirúrgico no Hospital Laureano e concluir projeto de energia solar da unidade

O Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba, comemora mais um avanço histórico em sua estrutura. O deputado federal Ruy Carneiro anunciou a destinação de mais R$ 2 milhões para a unidade hospitalar, com foco na expansão do uso do robô cirúrgico Da Vinci XI e na conclusão do projeto de energia […]

Projeto

Câmara aprova projeto do Executivo que protege servidores contra remoções arbitrárias em São José de Piranhas

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira, 27 de maio, a Câmara Municipal de São José de Piranhas aprovou um importante projeto de lei de interesse dos servidores públicos municipais. A medida foi proposta pelo Poder Executivo por meio da Lei nº 14/2025 e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 211/2001, garantindo maior segurança […]

Projeto

Projeto de Guguinha que prevê multas e sanções por descarte irregular de lixo na capital é acatado na CCJ da CMJP

A proposta altera a Lei 15.214/2024, que estabelece diretrizes para o combate ao descarte inadequado de lixo. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 115/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que […]

Inclusão

Projeto de Eduardo institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam inclusão de autistas no mercado de trabalho

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com […]

Visita técnica

Chico Mendes discute abastecimento de água em São José da Lagoa Tapada com prefeito e Banco Mundial

O deputado estadual Chico Mendes (PSB) e o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci (Republicanos), recepcionaram nesta terça-feira (13) uma comitiva formada por representantes do Banco Mundial e do Projeto Cooperar, em uma visita técnica ao município com foco na problemática do abastecimento de água na zona rural. A equipe visitante […]

Plenário da Câmara dos Deputados durante a aprovação simbólica da Lei da Reciprocidade, nesta quarta-feira (2)Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Decisão

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência

Projetos

Governo divulga lista de municípios homologados para o Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), divulgou a lista de municípios homologados para a 4ª edição do Selo Social “Prefeitura Parceira […]

Grande projeto

Cuité sedia Rota da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho

Nos dias 08 e 09 de maio, o município de Cuité sediará o projeto “Rota do Trabalho: Cidadania e Itinerância”, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), que tem como principal objetivo levar a justiça do trabalho às comunidades mais distantes, promovendo acessibilidade, cidadania e a superação de barreiras geográficas e sociais. […]

POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

Inclusão

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]

PROJETO

Exposição Contemporaneidades na Paraíba apresenta obras do acervo do Sesc em Guarabira

Nesta terça-feira, 15, às 19h, o Sesc Guarabira recebe o vernissage da exposição Contemporaneidades na Paraíba. A mostra reúne 23 obras selecionadas do Acervo do Sesc, criadas entre 1992 e 2023, sob a curadoria de Rita do Monte. Neste ano, o itinerário da exposição se encerra nas unidades do Sesc pelo sertão: Patos, Sousa e […]

Iniciativa

Câmara Municipal de Conde aprova projeto que propõe educação escolar quilombola no município

Em uma iniciativa voltada à promoção da equidade e da valorização da diversidade cultural, o vereador Josélio Dionísio do Nascimento (PP) apresentou o Projeto de Indicativo de Lei nº 003/2025, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Conde. O texto propõe a criação da Política Municipal de Educação Escolar Quilombola, com o objetivo de garantir […]

8 de janeiro

Líder do PL protocola requerimento de urgência para projeto da anistia

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento […]

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