fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon-JP está em ‘visita’ diária aos bancos para cumprimento da Lei das Filas, que tem horário de atendimento previsto nas leis municipal 8.744/1998 e na estadual 9.426/2011: até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.
fiscalização
"O restaurante Dona Branca sempre preservou a higiene, manipulação e segurança alimentar de seus clientes"
Fiscalização
A primeira versão Operação ‘Libera Aí’ de 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou oito autos de infração a estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A fiscalização iniciou no dia 21 de março e percorreu as principais vias da cidade como as da orla, da Epitácio Pessoa, […]
fiscalização
A fiscalização do Procon visitou seis estabelecimentos, quatro foram autuados e dois estavam fechados
confira a pesquisa completa
O Procon-JP realizou o levantamento em 15 locais e traz o preço de 83 itens, entre eles peixes (filé, inteiros e em postas), camarão (de viveiro e do mar, com e sem casca) e frutos do mar.
83 produtos
Os preços de 83 produtos típicos da Semana Santa, entre peixes e camarões foram mapeados pelo Procon de João Pessoa em 15 mercados livres e supermercados, nos dias 9 e 10 de março. A pesquisa constatou uma diferença de R$ 59,99 no quilo do peixe pescada amarela, com preços entre R$ 30,00 (Mercado de Peixe de […]
1 milhão em 3 anos
Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, fontes ligadas à empresa afirmam que a gestão está tranquila em relação ao pedido. Como a série estrelada por Bettina é gratuita, não se trata de um produto.
Dia Internacional do Consumidor
O Governo do Estado, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), promove uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor a partir desta quinta-feira (14). A data é comemorada, oficialmente, na sexta-feira (15). Uma das atividades será o mutirão de renegociação de dívidas e uma intensa divulgação dos canais de contato para reclamações e dúvidas dos consumidores em todo o estado.
Campanhas preventivas
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) comemora mais um resultado positivo na rotina da fiscalização: a Operação Carnaval do Procon-JP registrou apenas uma autuação em 22 lojas visitadas, comprovando o resultado benéfico das campanhas preventivas junto aos consumidores e fornecedores de bens e serviços.
Pesquisa
Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou o menor preço da gasolina a R$ 3,786 (Posto Extra Petróleo – Mangabeira). No dia 22 de janeiro, o menor preço era de R$ 3,869.
confira
Consumidor também terá acesso ao 'score' cadastral do CPF, que é a análise da vida da pessoa enquanto consumidor
Questionamento
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para que explique a cobrança diferenciada no preço da mensalidade para o mesmo curso considerando os novos e antigos alunos, segundo consta em denúncias chegadas ao Procon-JP.
pais estão reclamando
É considerada prática abusiva a exigência da declaração de quitação para entrega de documentos aos alunos.
Operação Verão 2019
O secretário Helton Renê explica que a Operação Verão 2019 está verificando se os estabelecimentos estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
pesquisa
Pesquisas realizadas pelos Procon Municipal de João Pessoa mostram que o valor do litro da gasolina comum teve uma redução de 11 centavos, em uma semana, quando comparados os menores preços encontrados nas duas pesquisas. Uma das pesquisas foi feita no dia 15 de janeiro e outra nesta terça-feira (22). Segundo o Procon-JP, nesta terça-feira […]
queixas
Helton ainda esclareceu os procedimentos realizados pelo órgão para tentar agilizar as resoluções dos problemas
volta às aulas
Pesquisa realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), por meio do Setor de Pesquisa e Estatística, constatou uma variação de até 267% nos preços de itens de material escolar. O levantamento foi realizado nos dias 2 e 3 de janeiro e catalogou 405 itens em oito estabelecimentos localizados no Centro […]
direito a meia entrada
O objetivo é garantir o cumprimento da lei da meia-entrada
fraude
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai analisar a alta de preços do Gás Natural Veicular (GNV) nos últimos meses para verificar se os postos de revenda do produto não estão se aproveitando do momento de fragilidade do mercado de combustíveis e agindo contra a ordem econômica, crime previsto na legislação consumerista.
procon resolveu assunto
As crianças e adolescentes são provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa). Elas estavam vindo à Capital paraibana assistir pela primeira vez a um filme no cinema.