prática abusiva
Procon notifica banco em Campina Grande por 'venda casada' em cadastro do Fies
Os casos estariam ocorrendo com os estudantes que estavam procurando agência para fazer o cadastro do Programa de Financiamento Estudantil
Tag procon
serviço
Procon móvel atende consumidores no bairro de Mangabeira nesta sexta-feira
O serviço itinerante também vai disponibilizar a consulta à Serasa/SPC para quem participar das atividades da PMJP na USF Nova Esperança.
nesta quinta-feira
MAIS UMA VEZ: Bar do Cuscuz é autuado pelo Procon de João pessoa; entenda
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou, nesta quinta-feira (18), o renomado Bar do Cuscuz, localizado no Cabo Branco, por descumprir a lei antifumo. Dentre os vários dispositivos legais que o Procon-JP citou, destaca-se o primeiro inciso do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a vulnerabilidade do […]
Novas entidades
Procon-JP habilita entidades para emissão da carteira de estudante 2019
Nove entidades representativas dos estudantes de João Pessoas foram habilitadas (uma sob liminar)para a confecção do documento estudantil 2019 pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira (18) a Procuradoria Geral do Município emite parecer jurídico decidindo toda a questão que permeia a emissão da carteira de estudante no âmbito de João Pessoa. A entidades habilitadas para a emissão das carteiras dos estudantes […]
oportunidade
Procon-JP divulga nesta quinta edital de processo seletivo com 20 vagas de estágio
Dez por cento das vagas serão reservadas para etnico-raciais e 10% para pessoas com necessidades especiais.
fiscalização
Procon-JP emite 16 autuações em agências bancárias para cumprimento da Lei das Filas
A equipe de fiscalização do Procon-JP está em ‘visita’ diária aos bancos para cumprimento da Lei das Filas, que tem horário de atendimento previsto nas leis municipal 8.744/1998 e na estadual 9.426/2011: até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.
fiscalização
ESTAMOS ABERTOS!: Restaurante Dona Branca emite nota sobre ação do MP-PROCON
"O restaurante Dona Branca sempre preservou a higiene, manipulação e segurança alimentar de seus clientes"
Fiscalização
Procon-JP autua estabelecimentos que usam calçadas rebaixadas como espaço privado
A primeira versão Operação ‘Libera Aí’ de 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou oito autos de infração a estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A fiscalização iniciou no dia 21 de março e percorreu as principais vias da cidade como as da orla, da Epitácio Pessoa, […]
fiscalização
Procon autua quatro pizzarias por irregularidades e produtos impróprios para consumo em Cabedelo
A fiscalização do Procon visitou seis estabelecimentos, quatro foram autuados e dois estavam fechados
confira a pesquisa completa
SANTA COMIDA CARA: pesquisa do Procon-JP registra diferença de até R$59,99 no preço do quilo do peixe
O Procon-JP realizou o levantamento em 15 locais e traz o preço de 83 itens, entre eles peixes (filé, inteiros e em postas), camarão (de viveiro e do mar, com e sem casca) e frutos do mar.
83 produtos
PESQUISA DO PROCON: alimentos típicos da Semana Santa têm variação de preço de 200% em João Pessoa; confira a lista
Os preços de 83 produtos típicos da Semana Santa, entre peixes e camarões foram mapeados pelo Procon de João Pessoa em 15 mercados livres e supermercados, nos dias 9 e 10 de março. A pesquisa constatou uma diferença de R$ 59,99 no quilo do peixe pescada amarela, com preços entre R$ 30,00 (Mercado de Peixe de […]
1 milhão em 3 anos
'MEU NOME É BETTINA': Procon notifica Empiricus por propaganda e pede comprovação
Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, fontes ligadas à empresa afirmam que a gestão está tranquila em relação ao pedido. Como a série estrelada por Bettina é gratuita, não se trata de um produto.
Dia Internacional do Consumidor
Procon-PB promove mutirão de renegociação de dívidas no Dia Internacional do Consumidor
O Governo do Estado, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), promove uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor a partir desta quinta-feira (14). A data é comemorada, oficialmente, na sexta-feira (15). Uma das atividades será o mutirão de renegociação de dívidas e uma intensa divulgação dos canais de contato para reclamações e dúvidas dos consumidores em todo o estado.
Campanhas preventivas
OPERAÇÃO CARNAVAL: Procon-JP comemora sucesso das campanhas educativas em defesa do consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) comemora mais um resultado positivo na rotina da fiscalização: a Operação Carnaval do Procon-JP registrou apenas uma autuação em 22 lojas visitadas, comprovando o resultado benéfico das campanhas preventivas junto aos consumidores e fornecedores de bens e serviços.
Pesquisa
Procon-JP constata que menor preço da gasolina volta a cair e está sendo praticado a R$ 3,786
Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou o menor preço da gasolina a R$ 3,786 (Posto Extra Petróleo – Mangabeira). No dia 22 de janeiro, o menor preço era de R$ 3,869.
confira
Consulta ao SPC/Serasa pode ser feita de graça no Procon-JP
Consumidor também terá acesso ao 'score' cadastral do CPF, que é a análise da vida da pessoa enquanto consumidor
Questionamento
Procon-JP notifica Unipê para que explique cobrança diferenciada no preço da mensalidade
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para que explique a cobrança diferenciada no preço da mensalidade para o mesmo curso considerando os novos e antigos alunos, segundo consta em denúncias chegadas ao Procon-JP.
pais estão reclamando
PRÁTICA ABUSIVA: Procon de João Pessoa alerta escolas particulares que não estão entregando histórico escolar em situação de inadimplência
É considerada prática abusiva a exigência da declaração de quitação para entrega de documentos aos alunos.
Operação Verão 2019
Operação Verão do Procon-JP autua 25 estabelecimentos da Capital
O secretário Helton Renê explica que a Operação Verão 2019 está verificando se os estabelecimentos estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
pesquisa
Menor preço de gasolina em João Pessoa cai 11 centavos em uma semana, diz Procon
Pesquisas realizadas pelos Procon Municipal de João Pessoa mostram que o valor do litro da gasolina comum teve uma redução de 11 centavos, em uma semana, quando comparados os menores preços encontrados nas duas pesquisas. Uma das pesquisas foi feita no dia 15 de janeiro e outra nesta terça-feira (22). Segundo o Procon-JP, nesta terça-feira […]