O Procon João Pessoa realizou a Operação Não Abuse!, em mais de 100 estabelecimentos instalados em shoppings da cidade. Ao todo, foram 30 autuações e outras 10 notificações por falta de cumprimento no Código de Defesa do Consumidor e na legislação específica para o segmento.
A operação começou no início do mês de maio com o intuito de garantir uma maior segurança aos consumidores que foram às compras para o Dia das Mães. Foram fiscalizados mais de 100 estabelecimentos, sendo averiguado as infrações segundo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação própria que rege lojas de shoppings.
Todas as lojas autuadas têm o prazo de 10 dias úteis para efetuar a defesa junto ao Procon-JP, o descumprimento à legislação prevê multas que podem chegar a R$ 20 mil por infração e até o cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.
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Fonte: G1PB
Créditos: G1PB
