pandemia
Procon de Campina Grande anuncia a suspensão da 'Feira de Troca'
A medida está sendo tomada porque, segundo o coordenador Municipal do Procon de Campina Grande, foi confirmado um caso de coronavírus em uma pessoa que trabalha naquele setor.
Tag procon
fiscalização na pandemia
COMBATE AO CORONAVÍRUS: Guarda Municipal e Procon fecham salão de beleza que fica ao lado da Prodígio Academia em JP
As medidas de interdição e fechamento dos serviços não essenciais se dão por conta do avanço da Covid-19 em João Pessoa
fiscalização
Procon-JP faz 288 inspeções, notifica 108 empresas e fecha 52 locais que estavam desobedecendo decretos
Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena.
Decisão judicial
TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento […]
contratos de ensino
CORONAVÍRUS: MPPB recomenda que escolas particulares revisem valores de mensalidades
A recomendação assinada pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga
fiscalização
Procon-JP fecha dois estabelecimentos que descumpriram decreto
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, alerta que as inspeções vão continuar e que os fiscais estão, preferencialmente, checando as denúncias do consumidor.
inspeção
FISCALIZAÇÃO: Três supermercados são autuados por alta de preço e 28 empresas que descumpriam quarentena são fechadas em João Pessoa
A fiscalização inspecionou 31 supermercados de João Pessoa, para conferir denúncias de alta de preços em feijão, arroz e açúcar, desde o último dia 30 de março.
Prevenção
MP-Procon de CG recomenda medidas contra coronavírus em agências bancárias da cidade
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Sócrates Agra para agências do Bradesco, Santander, Itaú, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Nesta quarta-feira
MP-Procon publica nota técnica sobre pandemia e orienta que bancos e lotéricas evitem formação de filas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) publicou, nesta quarta-feira (1°), uma Nota Técnica sobre a prestação de serviços e a comercialização de produtos durante o período da pandemia da Covid-19. Bancos e lotéricas foram orientados a evitar filas e aglomerações de pessoas. O consumidor deve ficar atento […]
após denúncias
Procon-JP notifica Associação dos Supermercados para investigar de onde vem a alta no preço de produtos
O Procon de João Pessoa solicitou à Associação dos Supermercados da Capital a relação de fornecedores desses estabelecimentos para verificar os aumentos de produtos alimentícios, como arroz e feijão, nos supermercados na Capital. O Procon-JP vem recebendo diversas denúncias dos consumidores sobre a majoração exorbitante nos preços de vários produtos, inclusive material higiênico. O Procon-JP […]
denúncias
Supermercado de João Pessoa é autuado por preços abusivos de produtos
Um supermercado foi autuado pela prática de preço abusivo de produtos alimentícios e de limpeza. A autuação foi feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) durante uma fiscalização que acontece desde a última sexta-feira (27). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30). O secretário Helton Renê explica que […]
fiscalização
Procon inibe descumprimento de medidas de prevenção ao Covid-19 em Campina Grande
O prefeito Romero Rodrigues fechou uma parceria com as forças de segurança pública do Estado para ajudar a inibir o descumprimento de uma série de medidas preventivas que a população precisa adotar para combater a disseminação do Covid-19. Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio campinense, o coordenador do Procon de Campina Grande, Rivaldo […]
FISCALIZAÇÃO
QUARENTENA: Cinco lojas comerciais são fechadas por desobedecerem decreto e multa pode chegar a R$ 30 mil
Todas as empresas que tiveram a suspensão do serviço efetuadas pelo Procon-JP também estão sujeitas a outras penalidades.
pandemia
Procon de Bayeux autua e fecha Lojas Americanas por descumprimento a decreto estadual
O Procon Bayeux autuou e determinou o fechamento das Lojas Americanas por descumprir o Decreto do Governo do Estado que determina que todo o comércio da região metropolitana seja fechado.
Levantamento
Preço médio da Cesta Básica Regional para março é de R$ 571,76, em Campina Grande
Já está disponível no site do Procon de Campina Grande a pesquisa de preços da Cesta Básica Regional referente ao mês de março. O levantamento realizado no período de 05 a 11, em 60 supermercados da cidade apontou que o campinense pagou um valor médio de R$ 571,76 na cesta. Em comparação ao mês passado […]
Fiscalização
SEM ESTOQUE: Procon notifica 30 farmácias por falta de álcool em gel e máscaras em JP
Os dois artigos são usados como prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
Fiscalização
Ruy Carneiro aciona Procon para combater abusos de farmácias na prevenção ao coronavírus
Dedicado a promover ações de prevenção ao coronavírus, o deputado federal Ruy Carneiro protocolou nesta segunda-feira (16) no Procon da Paraíba e de João Pessoa um pedido formal de fiscalização de farmácias e outros estabelecimentos que vendem produtos necessários à prevenção contra a contaminação por Covid-19. “Não podemos permitir práticas abusivas na prevenção ao vírus. […]
TÁ BAIXANDO
PESQUISA PROCON-JP: Menor preço da gasolina na Capital é R$ 3,959
O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 3,959 (Posto Almeida – Brisamar), de acordo com pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta segunda-feira (9). No levantamento anterior do Procon-JP, no dia 13 de fevereiro, o valor estava em R$ 4,099. O maior preço […]
oportunidade
Procon abre inscrições para seleção de estagiários em Campina Grande
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site do Instituto Euvaldo Lodi - IEL até o dia 6 de março.
Reação
“Você conhece a árvore pelos frutos que dá” rebate Helton Renê sobre voto de vereadora contra ações do Procon
O voto contrário da vereadora Eliza Virgínia a uma proposta de remanejamento orçamentário do pelo Executivo para contemplar o Procon de João Pessoa, pasta comandada pelo vereador licenciado, Helton Renê, causou divergências entre os dois políticos.