Legislação garante direito a ‘arrependimento’, troca e prazo de garantia em promoções como Black Friday

direito do consumidor

Legislação garante direito a ‘arrependimento’, troca e prazo de garantia em promoções como Black Friday

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alerta que, mesmo durante os períodos de grandes promoções como a Black Friday, o consumidor tem direito ao que prevê a legislação, a exemplo do ‘arrependimento’ (compras através da internet), prazos de garantia e à troca dos produtos, situações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Secretário do Procon-JP alerta para fraudes na Black Friday e cita empresas 'campeãs' de reclamações na Capital - CONFIRA

Comércio

Secretário do Procon-JP alerta para fraudes na Black Friday e cita empresas 'campeãs' de reclamações na Capital - CONFIRA

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (18), o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou quais são os principais golpes aplicados durante o período de Black Friday e alertou consumidores a como evitarem caírem nesses fraudes. O secretário afirmou que empresas no Brasil desvirtuaram o conceito da data, que […]

OPERAÇÃO PREVINA-SE: Procon-PB informa sobre medidas restritivas em casas de shows, eventos e similares

fiscalização

OPERAÇÃO PREVINA-SE: Procon-PB informa sobre medidas restritivas em casas de shows, eventos e similares

O Procon Estadual da Paraíba através da “Operação Previna-se'' fiscaliza vários estabelecimentos em toda a Paraíba desde o início da pandemia. Dessa vez, o foco da operação são casas de shows, eventos e similares que estão reabrindo com os novos decretos. A Operação tem o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agevisa, Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Municipal.