Reconhecimento
O projeto “Sereias da Penha”, formado por mulheres marisqueiras da comunidade da Penha, foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa. A lei que confere esse título foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada no Diário Oficial. O grupo se destaca por preservar e difundir as tradições da pesca artesanal e da […]
Factual
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a suspensão imediata de novas licenças ambientais, alvarás de construção e projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da Praia da Penha. A medida, formalizada na Recomendação nº 8/2025, visa resguardar o território, a identidade cultural e os espaços religiosos associados à Romaria […]
Política
overnador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (11), as escrituras de regularização da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 famílias. A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso […]