TRF5 indefere pedido da PMJP para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários

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TRF5 indefere pedido da PMJP para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários

Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça Federal para que o município disponibilize na internet as informações e os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial a relação de nomes, datas e locais da imunização, com CPF (parcialmente encoberto), cargo, função e setor de trabalho, com identificação do grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada, bem como o agente público responsável pela vacinação, com alimentação das informações em, no máximo, 48 horas.

Foto: Internet

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Presidente da CMJP anuncia projeto de lei que estabelece punição para quem furar a fila da vacinação - VEJA VÍDEO

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares, com dispensa de licitação, por parte da PMJP no início da pandemia de covid-19, durante a […]

Banco de Alimentos inicia ano retomando entrega às instituições cadastradas

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O Banco de Alimentos, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), retomou nesta quinta-feira (7) a entrega de insumos às entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Foram distribuídas quatro toneladas de alimentos para 18 instituições, organizações sociais, Cozinhas Comunitárias e hospitais, como o Padre Zé e Juliano Moreira.