Saiba mais sobre Municípios - Polêmica Paraíba

'se não tiver uma mudança drástica'

'ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO FORA DA REFORMA': Ruy Carneiro diz que projeto da Reforma da previdência não sofrerá grandes mudanças na Câmara

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que votará a favor da proposta de Reforma da Previdência, que está em pauta para votação na Câmara dos Deputados. Em entrevista a Rádio Arapuan, ele disse que “a expectativa é de aprovação da Reforma até com boa margem porque até parlamentares que […]

encontro

Famup consulta TCE-PB sobre débitos previdenciários, programas federais e correta utilização dos precatórios do Fundef

Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.

regime previdenciário

Famup reforça apelo à bancada federal paraibana pela inclusão de municípios no texto da Nova Previdência

Caso não sejam incluídos durante a discussão no plenário, os servidores estaduais, municipais e distritais precisarão fazer as próprias reformas, inclusive para mudanças em alíquotas e na idade mínima de aposentadoria.

Servidores de fora

Estados e municípios ficam fora de parecer sobre reforma da Previdência

Servidores estaduais e municipais ficaram fora do complemento de voto sobre a reforma da Previdência, a ser lido nesta terça-feira pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), segundo a íntegra do documento divulgado pela assessoria do deputado e disponível no site da Câmara dos Deputados. “A nova versão esclarece com a devida contundência… a ausência […]

debate

CNM e Famup reúnem gestores para discutir regime previdenciário nos municípios

Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

grande mobilização

Votação sobre royalties é agendada para novembro, caso aprovada deve garantir R$ 5,1 bilhões para os municípios paraibanos

A instituição está organizando uma grande mobilização com a participação de prefeitos para o dia da votação no STF. O presidente George Coelho disse que esse será o grande desafio para a entidade no final do ano. De acordo com ele, é preciso se fazer presente para que os ministros vejam a união dos gestores em prol dos recursos que serão fundamentais para manutenção das administrações municipais.

buscando apoio

Famup orienta prefeitos a buscar apoio de deputados para 1% do FPM, Previdência e unificação das eleições

“Precisamos nos mobilizar para que essas matérias tramitem e sejam aprovadas na Câmara dos Deputados. Esse é um momento de estarmos unidos em defesa dos municípios. Por isso, é preciso entrar em contato com o deputado que apoiamos para pedir essa ajuda. Essas PECs são essenciais para a garantia da manutenção das administrações municipais e deve entrar na pauta esta semana”, destacou o presidente George Coelho.

proposta

Famup envia carta aos parlamentares pedindo inclusão dos municípios na Reforma da Previdência

O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu deixar os servidores públicos de estados e municípios fora do relatório, contrariando o desejo de quase todos os governadores e prefeitos do país. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, o movimento municipalista vai trabalhar para que seja aprovada emenda em plenário incluindo os estados e municípios.

repasse

Municípios paraibanos terão queda de 23,6% e 19% de FPM nos meses de junho e julho

No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 a menos em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.

pec

Famup faz campanha para inclusão de municípios na Reforma da Previdência e economia pode chegar a R$ 6 bilhões

Com a aprovação da PEC haverá uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$ 6.761.188.281,25 em 20 anos.

Semana do Meio Ambiente

Famup lança campanha incentivando municípios a implantar coleta seletiva

O objetivo desta campanha é fazer com que os municípios possam separar o material reciclado dos compostos orgânicos, visando a geração de emprego, renda e promoção da cidadania, além da preservação do meio ambiente.

queda

Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM no primeiro repasse de Junho

Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.

Sob a ameaça de exclusão

Prefeitos ameaçam ir ao STF para ser incluídos na Previdência

As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS

gestão individualizada

A deplorável falta de diálogo entre governantes na Paraíba e no Planalto - Por Nonato Guedes

A administração de Azevêdo está completando cem dias e não é omissa em termos de investimentos ou empreendimentos na Paraíba toda, incluídas a Capital e Campina.

Mobilização

'Apesar do discurso o Governo Federal ainda não fez nada de efetivo em prol dos municípios brasileiros', afirma Buba Germano em Brasília

O deputado estadual, Buba Germano(PSB), falou sobre a Marcha em Defesa dos Municípios que contou com a sua presença e a de muitos prefeitos paraibanos.

suplementar

Eleitores de quatro municípios elegerão novos prefeito neste domingo

Votação será para a substituição de prefeitos eleitos em 2016 que foram cassados pela Justiça Eleitoral

investimentos

EM UM MÊS: Veneziano recebe cerca de 40 prefeitos em Brasília e reforça colaboração com municipíos

“Estou sempre à disposição para colaborar com o trabalho dos Prefeitos pelo bem dos municípios”, afirma Veneziano.

Compromissos

FIM DOS LIXÕES: audiências para implantação da coletiva seletiva começam na segunda-feira

Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18/02), uma série de audiências […]

compromisso firmado

DEMANDAS PARA OS MUNICÍPIOS: Wilson Filho se reúne com secretário de Educação da Paraíba

Durante o encontro, Wilson ajudou o prefeito de Triunfo, Zé Mangueira (PTB), e Nivaldo, pai do prefeito Danilo (PSD), de Serra Redonda, em suas demandas na área da educação, servindo de "ponte" entre os gestores e o secretário de Estado

reforço

INJEÇÃO DE RECURSOS: Municípios paraibanos recebem mais de R$135 milhões nessa quarta

É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

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