"Agiu com dolo"
MPPB processa prefeito de Sobrado por falsidade ideológica
O Ministério Público da Paraíba denunciou, pelo crime de falsidade ideológica, o prefeito de Sobrado, município que fica a 42 quilômetros de distância da Capital.
Tag MPPB
Saneamento
Comissão vai acompanhar obras de saneamento em Bayeux, que devem ser concluídas até dezembro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e moradores de Bayeux cobraram rapidez na conclusão das obras de saneamento no município
nesse mato tem coelho
CONTAS DE 2008: Defesa do prefeito de Alhandra estranha ação do MPPB após 10 anos
As contas de 2008 foram julgadas não tendo sido imputado qualquer débito ao prefeito, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado não constatou qualquer desvio de recursos públicos ou sobrepreço
Eduardo Varandas assim decidiu
A POLÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Jogam às favas a aparência de neutralidade política e ultrapassam as atribuições do seu ofício - Por Flávio Lúcio
A decisão do procurador do MPT foi tomada após uma única fiscalização e sem que fosse antecedida por um esforço de conciliação que resultasse, por exemplo, em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual ficasse estabelecido um prazo para que os problemas encontrados, que são reconhecidos pelo governo e muitos dos quais existem há décadas, fossem resolvidos.
corte de gastos
Ministério Público orienta prefeitura de Caaporã a cortar gastos com pessoal
O Tribunal de Contas identificou que o município de Caaporã está em 14º lugar no ranking estadual de maiores índices de gastos com pessoal, alcançando o percentual de comprometimento de 61,17% dos recursos municipais, portanto acima no limite legal de 60%.
NEPOTISMO
MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
'EMPENHADOS'
MPPB e UFCG criam site sobre gastos públicos
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
investigação
Ministério Público investiga escala de policiais em Bayeux
De acordo com a denúncia, muitos são escalados na UPS localizada no Mário Andreazza, sem função de policiamento, mas ganhando horas extras.
controle de gastos
MPPB e UFCG criam site para acompanhar gastos públicos nos municípios
O site usa dados públicos de vários órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, para mostrar ao cidadão como o município dele gasta esses recursos, quem são os fornecedores e se há pontos fora da curva”, explicou o professor-orientador do projeto, Nazareno Andrade.
improbidade administrativa
MPPB entra com ação contra Chica Motta e Lenildo Morais
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo...
improbidade administrativa
Ministério Público entra com ações de improbidade contra 4 ex-prefeitos do Vale do Piancó
As ações foram instauradas pelo promotor de JustiçaReynaldo di Lorenzo Serpa Filho.
medida suspensa
Transportes públicos de CG voltam a receber pagamento em dinheiro no período noturno
Com a decisão, os ônibus vão continuar recebendo a passagem em dinheiro.
arquivado
STJ arquiva investigação pedida pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
MPPB
MPPB instaura inquérito para investigar repasse a menor no duodécimo da Defensoria
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo abaixo dos valores fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA), praticando assim ato de improbidade […]
MPPB
Audiência pública no MPPB discute violência obstétrica na Paraíba
Na próxima terça-feira, 28 de novembro de 2017, será realizada em João Pessoa (PB) audiência pública para debater a ‘Violência Obstétrica no Estado’
Unanimidade
Tribunal de Justiça da Paraíba arquiva caso das camas da UPA de Sousa
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Paraíba
Eitel santiago deixa ministério público federal, e será candidato em 2018
O membro do MPF foi candidato ao cargo de Procurador-Geral da República no semestre passado, na disputa que conduziu Raquel Dodge ao cargo antes ocupado por Rodrigo Janot
vereadores
Vereadores se encontram com o procurador-geral de Justiça do MPPB
Comitiva liderada pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) tratou dos 70 anos da Câmara e de um acordo de cooperação técnica entre as instituições
MPPB
MPPB quer suspender aumento de salário para prefeito e vereadores
A Promotoria de Justiça de Sumé recomendou que Câmara Municipal de Sumé que revogue as Leis Municipais 1.197/2016 e 1.198/2016 que autorizaram o aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Fraudes
MPPB denuncia grupo investigado pela operação Parcela Débito
Vinte pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério Público por envolvimento em fraudes que somam cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município (IPM) de João Pessoa. A denúncia foi protocolada na 6ª Vara Criminal de João Pessoa