Proposta aceita
O futuro do Hospital Padre Zé, referência no atendimento à população usuária do SUS em João Pessoa, deve ser assegurado por meio de um novo pacto técnico-operacional. A assinatura do acordo está marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A iniciativa envolve o […]
Compromisso ambiental
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22), o termo de compromisso em que a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal, com o objetivo de estabelecer metas de plantio de árvores nativas. A solenidade alusiva ao Dia […]
MP e Defensoria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) entraram com uma ação civil pública para que a Prefeitura e a Câmara Municipal de João Pessoa alterem, em até 90 dias, nomes de bairros, ruas, praças e instituições que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. A medida visa garantir o direito […]
Tribunal de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), comentou nesta sexta-feira (4) a suspensão da nomeação de sua filha, Alanna Galdino, para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Durante sua participação no II Congresso Paraibano de Municípios e na Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar suposta ilegalidade na indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A portaria está disponível no Diário Oficial desta quarta-feira (2). O inquérito, que está em segredo de Justiça, será conduzido pelo promotor Raniere […]
Denúncia
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na Prefeitura de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A investigação foi motivada por uma denúncia que alega o pagamento de R$ 3.500 mensais pelo aluguel de um veículo que estaria fora de circulação desde 2021. De acordo com os documentos oficiais, […]
Julgamento
Depois de quase cinco anos de impunidade, manobras jurídicas e influência política, Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho finalmente será julgada pelo Tribunal do Júri. A ré, acusada de executar friamente o próprio marido, Helton Jonas Maia Silveira, enfrentará o julgamento no dia 28 de abril de 2025, às 08h, no Fórum da Comarca de Sapé. […]
Resgate
Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (24) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da saúde no município, os internos relataram internações involuntárias […]
Política
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se pronunciou sobre a cobrança do Ministério Público (MP) para a mudança de nomes de ruas e bairros da cidade que fazem referência a figuras envolvidas com a Ditadura Militar no Brasil. Em sua declaração, nesta segunda-feira (24), Lucena adotou uma postura de respeito à história, destacando que […]
Exigência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que a Prefeitura de João Pessoa altere os nomes de logradouros, vias, prédios e instituições públicas que ainda homenageiam figuras associadas à ditadura militar. A iniciativa visa garantir o direito à memória e à verdade, além de evitar […]
Meio ambiente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento, em que expediu, nesta quinta-feira (20), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias, as […]
Na Rota da Justiça
Além disso, o MPPB solicitou a transferência do réu de Pernambuco para a Paraíba, onde o caso está sendo julgado.
Julgamento
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Fiscalização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), audiências com representantes da Prefeitura de Cabedelo para discutir investigações sobre a conformidade das construções da cidade com a Lei do Gabarito. Uma vistoria preliminar do Núcleo de Apoio Técnico do MPPB identificou que, pelo menos, um edifício ultrapassa a altura máxima permitida. […]
No bairro Valentina
O objetivo inicial é assegurar que todas as medidas necessárias para investigar as circunstâncias da ação policial foram tomadas.
Apreensão
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, resultando na autuação de quatro estabelecimentos do setor de carnes em Campina Grande. De acordo com o MP-Procon, as empresas apresentaram diversas irregularidades, como a falta de Selo […]
Fiscalização
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba apura através de um Procedimento Investigatório Criminal – denúncia de suposta irregularidade.
Novidade
A recomendação foi expedida pela 4ª promotora de Justiça de Sousa, Flávia Cesarino de Sousa Benigno.
Política
O Ministério Público da Paraíba obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, por ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades em procedimentos licitatórios para locação de veículo para uso da Administração, favorecendo a contratação de parente. A decisão judicial julgou parcialmente procedente a Ação de Improbidade […]