MPE
Juiza recebe denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho - LEIA O DOCUMENTO
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
Tag MPE
investimentos
Caixa ultrapassa R$ 4,24 Bilhões em contratações pelo Pronampe e recebe novo limite
Limite de crédito disponível para a CAIXA contratar o Giro CAIXA Pronampe agora é de R$ 5,9 bilhões Nesta segunda-feira (13), a CAIXA bateu o marco de R$ 4,24 bilhões de reais em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, o banco recebeu do Ministério da […]
32 prefeituras
Famup emite Nota de Esclarecimento e lamenta divulgação precoce de investigações de prefeituras da Paraíba
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de Esclarecimento sobre as informações veiculadas envolvendo possível investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 32 prefeituras do Estado. O motivo seria a suspeita de supostos danos ao erário […]
empreender paraíba
ABUSO DE PODER POLÍTICO: MPE quer condenação de RC e pode deixar socialista inelegível até 2022
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pedindo a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no recurso do Ministério Público Eleitoral da Paraíba, da Coligação ‘A vontade do Povo’ e do PSDB contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na Ação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender. O representante do Ministério […]
Detido
Homem é acusado de transmitir HIV de propósito a pelo menos 5 mulheres
O caminhoneiro Haroldo Duarte da Silveira, de 32 anos, está sendo julgado por transmitir, de propósito, o vírus HIV para ao menos cinco mulheres no Mato Grosso. A Justiça Criminal recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Agora, o processo tramita na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O réu também […]
crimes de campanha
MP denuncia ministro do Turismo por candidaturas-laranja do PSL
Outras dez pessoas também foram denunciadas. Marcelo Álvaro Antônio era presidente estadual da legenda em 2018 e foi indiciado pela PF nesta quinta-feira; ele diz que é inocente
entenda
OS JULGADOS, A DEFESA E A CORTE: Está tudo pronto para a AIJE do empreender que pode deixar ex governador inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014. Os julgados A ação […]
aproveitando recursos
R$ 2 MILHÕES: Prefeito é denunciado por decretar emergência para contratar shows
Apresentações teriam custado mais de R$ 2 milhões para a cidade, diz MPE
Eleição Suplementar
REVIRAVOLTA EM CABEDELO – TRE-PB anula por unanimidade decisão do registro da chapa de Vitor Hugo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).
várias áreas
Pesquisa aponta negócios mais promissores para pequenas empresas em 2019
Os donos de micro e pequenos negócios devem atentar, ainda, para os fatores externos da macroeconomia, tais como inflação, taxa de juros e crescimento do PIB”, avaliou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar
Investigação
Após mortes, MPE abre investigação contra o Plástica para Todos
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos procedimentos cirúrgicos realizados pela empresa Plástica Para Todos, em Cuiabá. A empresa atende no Hospital Militar, no Bairro Goiabeiras.
EM MINAS GERAIS
USO INDEVIDO: Promotoria acusa Aécio por prejuízo de R$ 11,5 mi em 1.337 voos em aeronaves
Ministério Público do Estado entrou na Justiça com ação civil pública contra senador tucano por uso de aviões do Estado 'sem comprovação de interesse público' no período em que exerceu o cargo de governador
Posicionamento oficial
MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendam que universidades e escolas paraibanas estimulem o debate de pluralismo de ideias em sala de aula
Recomendam ainda que as instituições de ensino se abstenham de qualquer atuação que atente contra a liberdade de cátedra
mensagens pelo WhatsApp
MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro
A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por 8 anos
EM BAYEUX: MPE nega recurso e mantém ex-prefeito Expedito Pereira inelegível
O Ministério Público Eleitoral (MPE) negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos. A sentença, proferida no dia 19 de setembro, afastou a prática de conduta vedada, mas considerou comprovado o abuso de poder econômico praticado pelo ex-prefeito, envolvendo contratações de servidores por […]
Investigação
VEJA VÍDEO: MPE investiga vídeo que mostra candidato cantando ao lado de homens armados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai fazer uma análise do vídeo em que o funkeiro Fabiano Baptista Ramos, conhecido como MC Tikão, candidato a deputado federal pelo Solidariedade, aparece cantando no Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
ANÍBAL, BATINGA, EUDA, LAURO MAIA E EDVALDO
MPE da Paraíba divulga nomes de 59 candidatos impugnados; VEJA TODA LISTA!
Apesar de serem 60, são 59 candidatos impugnados, já que duas delas se referem ao mesmo candidato
Eleições 2018
MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país
O órgão eleitoral identificou MPE irregularidades em mais de 1.000 registros de candidatura
'inelegível'
Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Euda Fabiana, veja o documento
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador Victor Carvalho Veggi, deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na última sexta-feira (17), com uma ação de impugnação da candidatura da ex-prefeita de Cuité, Curimataú paraibano, Euda Fabiana (Patriota), a deputada estadual. De acordo com o procurador, Euda encontra-se inelegível “haja vista que […]
pedido
MPE pede para que candidatura de Lula seja rejeitada
O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.