Polêmica
Nesta quarta-feira (3) uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), se posicionou favoravelmente à cassação dos diplomas dos vereadores de Montadas, Valdez Freire e Damião Paulo, ambos do Partido Progressistas (PP). De acordo com a investigação, a então candidata a vice-prefeita Edivania Porto teria desviado cerca de R$ 9,1 mil do Fundo Especial de Financiamento […]
Investigação
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer na 35ª Zona Eleitoral de Sousa opinando pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Partido Liberal contra o prefeito Helder Carvalho, o vice-prefeito José Célio de Figueiredo e o ex-prefeito Fábio Tyrone. A ação rebatia a eleição de 2024 e indicava supostos abusos de poder político […]
Polêmicas
Parecer contundente do promotor eleitoral, Dr. Caio Rodolfo Ramos Imamura, aponta candidaturas fictícias e abuso de poder político nas eleições municipais de 2024 em Igaracy. Em uma manifestação que demonstra o rigor e a firmeza na defesa da lisura eleitoral, o Ministério Público Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral da Paraíba, opinou pela procedência integral da […]
Ministério Público
Uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba expôs uma grave manobra no processo eleitoral de 2024 em Itaporanga. A partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi reconhecida a existência de fraude à cota de gênero praticada pelo Diretório Municipal do Partido Progressistas. A sentença resultou na cassação de mandatos, anulação de votos […]
Polêmica
O Ministério Público Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação da chapa vitoriosa da cidade de São João do Cariri,
Ação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), e de sua vice, Zilda do Varejão (PP), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Elivaldo Firmino (PSB), candidato derrotado nas eleições municipais do ano passado. O parecer é assinado pela promotora eleitoral, Erika […]
Defesa
André Coutinho tranquilizou seus eleitores e disse que o MPE irá confirmar a sua idoneidade nas eleições de 2024.
Decisão
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Lançamento
A plataforma reúne informações sobre as linhas de crédito do Banco disponíveis e permite conferir o valor de operações de crédito
Contas julgadas
Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
Investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da Prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza […]
investigações
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Os processos envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita.
Bastidores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (29), um recurso ordinário eleitoral contra o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A sessão está marcada para às 19h e tem como relator o ministro Benedito Gonçalves.
ACUSAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O MP acusa os ex-deputados de injúria. O ex-deputado comparou a ministra a ‘prostitutas’, ‘arrombadas’ e ‘vagabundas’ em vídeo publicado nas redes sociais em […]
Inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Coutinho ao Senado Federal. […]
Eleições
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE) optou por manter o pedido de impugnação de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que tenta disputar uma vaga ao Senado pela Paraíba. O parecer é assinado pela procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, ela rejeita todas as teses […]
propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao proprietário de um terreno localizado na rodovia estadual PB-071 (que liga a BR-101 ao município de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba), que proceda, no prazo de 24 horas, a imediata retirada de um outdoor com propaganda eleitoral irregular que fora instalado em sua propriedade. A prática é […]
MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano. Segundo o MPE, o pedido se baseou pelo fato de Márcia ter sido condenada por abuso de poder político com viés econômico […]
abuso de poder
O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura da ex-prefeita Márcia Lucena a deputada estadual, tendo em vista ela ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral pela prática de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014. O caso envolve a contratação e exoneração de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e a distribuição de kits escolares com o slogan “Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”.
Justiça
O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação contra a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal.