Saiba mais sobre MPE - Polêmica Paraíba

Declaração

Defesa de Lauremília se pronuncia após recebimento de denúncia do MPE: "Não tem qualquer envolvimento com as acusações”

A defesa de Maria Lauremília Assis de Lucena, primeira-dama de João Pessoa, divulgou nota nesta terça-feira (16) após o recebimento, pela Justiça Eleitoral, de denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no âmbito da Operação Território Livre. No comunicado, Lauremília afirma estar confiante na Justiça e garante que provará sua inocência ao longo do processo. […]

Entenda

MP Eleitoral denuncia políticos, servidores e integrantes de facção criminosa na Operação Território Livre em João Pessoa

O Ministério Público Eleitoral, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal, ofereceu denúncia criminal no âmbito da Operação Território Livre, deflagrada para desarticular um esquema de cooptação ilícita do processo eleitoral em João Pessoa. De acordo com as investigações, uma organização criminosa formada por […]

Polêmica

MPE pede cassação de vereadores de Montadas por desvio de recursos da cota feminina

Nesta quarta-feira (3) uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), se posicionou favoravelmente à cassação dos diplomas dos vereadores de Montadas, Valdez Freire e Damião Paulo, ambos do Partido Progressistas (PP). De acordo com a investigação, a então candidata a vice-prefeita Edivania Porto teria desviado cerca de R$ 9,1 mil do Fundo Especial de Financiamento […]

Investigação

MPE recomenda improcedência da AIJE contra Helder Carvalho, José Célio e Fábio Tyrone

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer na 35ª Zona Eleitoral de Sousa opinando pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Partido Liberal contra o prefeito Helder Carvalho, o vice-prefeito José Célio de Figueiredo e o ex-prefeito Fábio Tyrone. A ação rebatia a eleição de 2024 e indicava supostos abusos de poder político […]

Polêmicas

MPE manifesta-se pela cassação de todos os vereadores do Republicanos de Igaracy-PB por fraude na cota de gênero

Parecer contundente do promotor eleitoral, Dr. Caio Rodolfo Ramos Imamura, aponta candidaturas fictícias e abuso de poder político nas eleições municipais de 2024 em Igaracy. Em uma manifestação que demonstra o rigor e a firmeza na defesa da lisura eleitoral, o Ministério Público Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral da Paraíba, opinou pela procedência integral da […]

Ministério Público

EXCLUSIVO: Justiça Eleitoral nega recurso de Ricardo Pinto e mantém cassação por fraude à cota de gênero em Itaporanga; candidata teve apenas 1 voto

Uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba expôs uma grave manobra no processo eleitoral de 2024 em Itaporanga. A partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi reconhecida a existência de fraude à cota de gênero praticada pelo Diretório Municipal do Partido Progressistas. A sentença resultou na cassação de mandatos, anulação de votos […]

Polêmica

MPE pede cassação do Prefeito e da Vice-Prefeita de São João do Cariri por suspeita de abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação da chapa vitoriosa da cidade de São João do Cariri,

Ação

Prefeito e vice de Alhandra, Marcelo Rodrigues e Zilda do Varejão, podem perder mandato após parecer do MPE por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), e de sua vice, Zilda do Varejão (PP), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Elivaldo Firmino (PSB), candidato derrotado nas eleições municipais do ano passado. O parecer é assinado pela promotora eleitoral, Erika […]

Defesa

André Coutinho fala sobre pedido de cassação pelo MPE: "Tranquilidade"

André Coutinho tranquilizou seus eleitores e disse que o MPE irá confirmar a sua idoneidade nas eleições de 2024.

Decisão

MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]

Lançamento

BNB lança aplicativo que facilita abertura de contas e solicitação de crédito para público MPE

A plataforma reúne informações sobre as linhas de crédito do Banco disponíveis e permite conferir o valor de operações de crédito

Contas julgadas

TCE-PB divulga lista de nomes com contas julgadas irregulares e que podem estar inelegíveis - CONFIRA

Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

Investigação

MPE encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena por abuso de poder e Monteiro poderá ter novas eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da Prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza […]

investigações

Bolsonaro acumula processos no TSE, no STF e na PF; veja quais estão mais avançados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Os processos envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita.

Bastidores

Urgente: relator vota por indeferimento da candidatura de Márcio Roberto, mas pedido de vista suspende julgamento; entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (29), um recurso ordinário eleitoral contra o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A sessão está marcada para às 19h e tem como relator o ministro Benedito Gonçalves.

ACUSAÇÃO

Ministério Público denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques à ministra Cármen Lúcia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O MP acusa os ex-deputados de injúria. O ex-deputado comparou a ministra a ‘prostitutas’, ‘arrombadas’ e ‘vagabundas’ em vídeo publicado nas redes sociais em […]

Inelegibilidade

MPE pede que TSE rejeite recurso e mantenha Coutinho inelegível - LEIA DOCUMENTO

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Coutinho ao Senado Federal. […]

Eleições

Em novo parecer, MPE mantém pedido de impugnação de candidatura e suspensão de verbas de campanha de Ricardo - LEIA DOCUMENTO

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE) optou por manter o pedido de impugnação de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que tenta disputar uma vaga ao Senado pela Paraíba. O parecer é assinado pela procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, ela rejeita todas as teses […]

propaganda irregular

Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de outdoor de Bolsonaro de rodovia na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao proprietário de um terreno localizado na rodovia estadual PB-071 (que liga a BR-101 ao município de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba), que proceda, no prazo de 24 horas, a imediata retirada de um outdoor com propaganda eleitoral irregular que fora instalado em sua propriedade. A prática é […]

MPE

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Márcia Lucena à Assembleia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano. Segundo o MPE, o pedido se baseou pelo fato de Márcia ter sido condenada por abuso de poder político com viés econômico […]

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