1ª instância
CORRUPÇÃO: MPF denuncia quatro ex-prefeitos paraibanos envolvidos nas operações Recidiva e Desumanidade
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Tag Ministério Público
pandemia de coronavírus
Carlinhos Maia será intimado pelo MP-AL para explicar convite de vacina
Suposto convite feito ao influenciador para ser um dos primeiros moradores de Alagoas a receber as doses de CoronaVac está sendo apurado
MPPB DE OLHO
ALERTA: Procurador diz que quem furar a fila da vacina vai "arcar com as consequências"
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
DENÚNCIA
TJ-RJ aceita denúncia do Ministério Público referente ao caso do incêndio no Ninho do Urubu em 2019
O incêndio no Ninho do Urubu em 2019 matou 10 adolescentes. Entre os 11 acusados pela tragédia, está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Fiscalização
SEGURANÇA E LOGÍSTICA: MP vai acompanhar vacinação em cidades da Paraíba
A Promotoria de Justiça de Solânea instaurou três procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar a logística da vacinação contra a covid-19 nos municípios de Solânea, Arara e Casserengue. Os procedimentos foram instaurados pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais.
APÓS RECESSO
MPPB funciona em horário unificado a partir desta quinta-feira (7)
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Liminares
Justiça determina que feirantes desocupem área pública em Santa Rita
Feirantes que ocupam espaços públicos irregularmente, em Santa Rita, terão que deixar essas áreas por determinação da Justiça.
denúncia tem 280 páginas
Esquema de corrupção no Rio de Janeiro arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ
O dinheiro, referente a propinas pagas por empresas de fachada, foi arrecadado pela organização criminosa que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeito Marcelo Crivella foi preso nesta terça-feira (22).
Pandemia
COVID-19: MP pede fim de eventos com aglomeração no Cariri da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas.
VIOLÊNCIA SEXUAL
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
João Teixeira de Faria já foi condenado em dois processos pela prática de crimes sexuais. Em um dos casos, a Justiça o condenou a 19 anos e 4 meses de reclusão por dois estupros de vulneráveis, além de violação sexual mediante fraude e de tentativa de violação sexual.
Cautela
Covid-19: MP solicita proibição de réveillon em cidades do sertão da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, a proibição de eventos de massa que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano.
habitação
MPF apura suposta invasão de casas do "Minha Casa Minha Vida" na Paraíba
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
FISCALIZAÇÃO
MP move ações para suspender atividades em quatro escolas de Campina Grande
Foram fiscalizadas todas as escolas de ensino infantil do município e detectadas irregularidades em 22 delas. No início de novembro, a Promotoria da Educação realizou uma audiência com os proprietários para tratar da regularização de escolas, após informações de que estavam funcionando de forma clandestina.
FURANDO A FILA
Promotores de SP querem ser incluídos em grupo prioritário para vacina contra Covid-19
O assunto foi debatido em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado, realizada no último dia 24 de novembro.
Planejamento
Cícero define prioridade, tem reunião nesta semana e senadora afirma que tema é "urgente"
Cícero Lucena deve se reunir com diretores de escolas privadas de João Pessoa nesta semana
Fiscalização
CRIME AMBIENTAL: Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos paraibanos
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
retomada
Ministério Público ingressa com ação para retomada das aulas presenciais nas escolas da Capital
O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da covid-19.
FOI SOLTO APÓS FIANÇA
Ministério Público denuncia jovem por aborto sem consentimento de namorada
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou um homem que provocou um aborto na então companheira sem o consentimento dela, em 14 de novembro.
corrupção
SANTA LUZIA: MPPB investiga cobrança de propina na gestão do prefeito Zezé
O fato pode configurar o crime de concussão e de lavagem, cujas penas máximas podem chegar a 20 anos de cadeia.
RACHADINHA
‘Agora deu ruim’: diz ex-assessora de Flávio Bolsonaro após a divulgação do esquema das ‘rachadinhas’
Anteriormente, em um depoimento dado ao Ministério Público do Rio, Luisa confessou o esquema de rachadinha. No dia 7 de setembro de 2018, a ex-assessora demonstra preocupação com a divulgação do caso: "Caraca! Tu viu alguma parte do 'Jornal Hoje'? Bateu direto naquele negócio do Queiroz. Direto isso, a foto dele estampada no 'Jornal Hoje.' Agora deu ruim", ela escreveu. Luisa também contou ao pai que conversou com o então advogado de Queiroz e Flávio Bolsonaro, Luiz Gustavo Botto Maia.