alerta
Reservatório de água de Pocinhos corre risco de rompimento, diz laudo
Ministério Público determinou que município apresente medidas de prevenção em até 48h
Tag Ministério Público
Decisão
Ministério Público da Paraíba reabre investigação de pedofilia contra José Dumont
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, nesta segunda-feira (19), a retomada das investigações contra o ator José Dumont por suspeita de estupro de vulnerável. O caso teria ocorrido em 2009, na cidade de Cabedelo, e teria o envolvimento de garotos entre oito e 14 anos.
ofensas e provocações
Ministério Público instaura procedimento contra deputado bolsonarista que atacou Vera Magalhães
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, instaurou nesta quarta-feira (14) um procedimento no âmbito criminal contra o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), que agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães. Como é detentor de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de […]
LEI
Por maioria, STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
Proibição
Ministério Público recomenda a não utilização de seis estádios para jogos da 2ª divisão do Campeonato Paraibanoo
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão de Combate a Prevenção e Violência nos Estádios recomendaram, nesta terça-feira (23/08), à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que não designe jogos da segunda divisão do Campeonato Paraibano para os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Silvio Porto (Guarabira), Toca do Papão (Sapé) e os dos municípios de Pedras de Fogo e Queimadas, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas nos laudos de segurança.
assassinato
Foto motivou assassinato de Bruno e Dom, diz Ministério Público ao denunciar 3 pessoas pelo crime
O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, em junho, no Amazonas, nas imediações da terra indígena Vale do Javari. De acordo com a Procuradoria, foram denunciados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver Amarildo Oliveira (conhecido como Pelado), […]
Polêmica
Ministério Público acusa Santos Futebol Clube de exploração infantil
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público contra o Santos por uma acusação de promoção de trabalho infantil clandestino e exploração de menores de idade nas categorias de base do clube praiano. Ainda foi solicitado à Justiça pelo MP que todas as categorias para menores de 14 anos sejam fechadas e que o clube seja proibido de promover tais atividades.
investigação
CASO ANESTESISTA: Polícia investiga 50 casos suspeitos de estupro por médico
No segundo inquérito, que apura outros possíveis estupros de mulheres, até agora, oito pessoas, incluindo cinco mulheres que fizeram o parto com Giovanni, já foram ouvidas.
bomba!
REVIRAVOLTA: Denúncia no MP pede investigação contra volta de suposta organização criminosa de Leto Viana em Cabedelo
Ao que parece, a saída da prisão do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, deve ter reviravoltas em breve.
Determinação
Ministério Público recomenda adiar jogos dos times paraibanos para depois do São João
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que transfira o jogo previsto para o próximo domingo (26), no estádio Almeidão, entre Botafogo-PB e Mirassol-SP, para datas posteriores ao dia 3 de julho.
investigação
ALHANDRA NA MIRA: Ministério Público investiga cidade por contratação em massa de temporários
Na semana passada, a gestão passou a ser investigada por supostas fraudes em licitações para a compra de merenda escolar.
Vistoria
Ministério Público identifica derramamento de esgoto no trecho da transposição do Rio São Francisco em Monteiro
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção, nesta segunda-feira (9), no canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, e identificou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
investigação
PF deflagra operação para investigar supostos desvios na compra de respiradores pelo consórcio Nordeste
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.
Polêmica
Ministério Público denuncia Igor Palhano, filho de Mussum, por vazamento de vídeo íntimo
O filho recém-descoberto do falecido humorista Mussum, o dentista Igor Palhano, está sendo alvo do Ministério Público após uma denúncia de uma ex-affair, alegando que ele teria divulgado um vídeo íntimo dos dois em alguns grupos de WhatsApp. As informações foram publicadas nesta terça-feira (19/04) pela colunista Fábia Oliveira, do site "Em Off".
Decreto
Juiz nega pedido do Ministério Público e mantém liberado uso opcional de máscaras na Paraíba
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, negou o pedido do Ministério Público da Paraíba para suspender os decretos estadual e da capital, que tornaram opcional o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados. O entendimento do magistrado é que não há ilegalidade na flexibilização.
Polêmico
Ministério Público denuncia ex-BBB Adrilles Jorge por gesto nazista
O comentarista Adrilles Jorge foi denunciado nesta quinta-feira (31/3) pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Em fevereiro, o ex-BBB fez um gesto considerado nazista durante participação um programa de TV.
polêmica
Bolsonaro diz pegar mal ao Ministério Público investigar sua ex-funcionária fantasma
Dois dias depois de o Ministério Público Federal ter apresentado à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, o mandatário atacou a Procuradoria e afirmou que a investigação “dá vergonha” e “pega mal”. […]
Operação
Filho de vereador é preso por sequestro e tortura de caminhoneiros
Um dos 17 presos da Operação Carga Pesada, contra sequestradores de caminhoneiros, é filho de um vereador de Maricá, na Região dos Lagos fluminense. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que Lucas da Costa, o Esquerdinha, filho de Frank Costa (Avante), torturava os motoristas no cativeiro.
Recurso
Ministério Público vai à Justiça pela 3ª vez contra flexibilização do uso de máscaras em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira (21), recurso interno com pedido de reconsideração da decisão proferida pelo juiz plantonista indeferindo o pleito de tutela provisória contra a flexibilização do uso de máscaras em João Pessoa.
'agredidos e presos'
Ministério Público pede arquivamento de inquérito contra advogados agredidos na central de polícia
O Ministério Público da Paraíba pediu arquivamento do inquérito contra os advogados que foram agredidos e presos na central de polícia em setembro de 2020.