Orçamento
A Câmara Municipal de João Pessoa deve limpar a pauta na próxima quarta-feira (27), votando inclusive Lei Orçamentária Anual (LOA), um dia após reunião da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública.
'Nesta quarta-feira'
Para a prefeita Márcia Lucena, a provação por unanimidade demonstra a transparência e responsabilidade com que a sua gestão trata as contas públicas
Votação
A expectativa é votar a LOA nesta quarta-feira (20), segundo o vice-presidente da Casa, vereador Lucas de Brito (Livres/PSL).
recurso
A batalha em torno da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 está na iminência de ter desdobramentos na Justiça, depois de intensa polêmica travada na Assembleia Legislativa entre deputados governistas e oposicionistas. A Associação dos Magistrados da Paraíba, através da presidente, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, está aguardando a sanção do diploma legal […]
polêmica
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, rebateu nesta sexta-feiram 01, as informações divulgadas pelo secretário de Planejamento, Waldson Souza, sobre despesas com diárias efetuadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB). Para Madalena Abrantes, em suas declarações, o titular da pasta de Planejamento deixa evidente dois fatos: desconhece a autonomia da instituição e […]
em nota
O secretário de Planejamento do Governo da Paraíba, Waldson Souza, emitiu nota prestando esclarecimentos e respondendo acusações sobre interferência do Estado no orçamento dos demais poderes. A Defensoria Pública da Paraíba acusou o secretário e o governo de desrespeitar a autonomia dos poderes e Waldson afirma que “autonomia não significa ausência de limites.” Leia a […]
três poderes
Se o Governo tivesse traçado um roteiro para o dia de ontem não teria sido tão perfeito. A começar pela autorizaçao de licitação para construção da Escola...
texto original
A bancada oposicionista chegou a protocolar um pedido de obstrução, mas não obteve êxito e os seus integrantes ficaram impedidos de votar a matéria. O orçamento geral para o próximo ano é de R$ 11,05 bilhões.
oposição se ausentou
O deputados de oposição se recusaram a votar e deixaram o Plenário. Quando a votação teve início, os parlamentares Camila Toscano, Bruno Cunha Lima, Elisa Virginia, Guilherme Almeida, Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e Raniery Paulino abandonaram a sessão.
agora
Os deputados estaduais discutem, nesta quarta-feira, 29, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 e a oposição, na Assembleia Legislativa da Paraíba, reclama que os Poderes ficarão “de pires na mão” se os valores não forem revistos, como o poder Judiciário e Ministério Público Estadual pediram. Em entrevista a Rádio Correio, o líder da […]
Criticas
O deputado estadual Renato Gadelha (PSC) disse nesta terça-feira (28), ‘estar e acreditar’ no Governo, no caso da suspensão da LOA-2018.
veja o vídeo
Novo aumento nos combustíveis, julgamento de Berg Lima, operação contra fraudes nos leilões do Detran e a volta da tramitação da LOA na Assembleia Legislativa. Esses são os temas destacados pelo jornalista Leandro Borba na manhã desta terça-feira (28). Veja o vídeo: https://www.facebook.com/polemicapb/videos/1804177182988479/?autoplay_reason=all_page_organic_allowed&video_container_type=0&video_creator_product_type=2&app_id=2392950137&live_video_guests=0 Fonte: Leandro BorbaCréditos: Polêmica Paraíba
entrevista
O governador Ricardo Coutinho (PSD) criticou o Poder Judiciário paraibano na manhã desta segunda-feira, 27, sobre a suspensão da tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual 2018. Questionado sobre a relação com o Tribunal de Justiça, o governador destacou que o Judiciário está interferindo na LOA porque quer aumento do próprio duodécimo. Ele afirmou que […]
Até dia 24
Entre os dias 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. O Legislativo Municipal ainda dará continuidade às celebrações dos 70 anos de sua reinstalação, além de discutir a democratização da comunicação, o “ambiente […]
LOA
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República, o processo que analisa a suspensão dos efeitos da decisão judicial que suspendeu a tramitação da Lei Orçamentária Anual, proferida pelo desembargador Fred Coutinho
loa
O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia, criticou a judicialização do tema e adiantou que a Procuradoria da Casa está analisando junto à PGE as alternativas que podem ser acionadas contra a decisão que suspendeu a discussão e votação do texto.
SUSPENSÃO PARCIAL
A decisão é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho