Direitos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região se baseando no artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) decidiu que a espera de transporte fornecido pela empresa pode ser configurado como hora extra.
Proibido
O imbróglio envolvendo o prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB) e sua campanha para cobrir graffitis e pichações nos muros da cidade continua crescendo.
violência doméstica
A Justiça de São Paulo retoma nesta segunda-feira (13) o julgamento de Lírio Parisotto, de 62 anos, pela acusação de agressão contra a ex-mulher, Luiza Brunet, de 54 anos.
DIREITO
O Santa Cruz não aceitou a ausência no sorteio dos confrontos da Copa Sul-Americana na noite desta terça-feira.
Homenagem
Ontem(28) familiares e amigos do agente da Operação Lei Seca, Diogo Nascimento, morto enquanto trabalhava lhe prestaram uma homenagem no local onde ele foi atropelado.
Pazes
Acabou a guerra entre Lexa e Kamilla Fialho. O mal-estar que ficou entre cantora e empresária terminou esta semana quando Kamilla procurou Lexa para entregar um documento em que desistia de requerer direitos sobre a marca Lexa junto ao INPI( Instituto Nacional de Marcas e Patentes). Além do documento, Kamilla teria entregado uma retratação e […]
dinheirinho
Adriana Ancelmo e o ex-governador do Rio foram presos pela Operação Calicute e estão custodiados no Complexo de Bangu
tomou as dores
Carta com pedido de renúncia é assinada por 150 pessoas
Segurança
O ex-Secretário de Justiça da Paraíba e atual secretário do estado do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, comentou a atual crise penitenciária que o país passa desde as rebeliões na região Norte do país. Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.
culpados
O Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, culpou a empresa responsável pela administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim pela chacina que resultou na morte de 56 presos.
REPERCUSSÃO
Presidente do STF quer retomar projeto de censo da população carcerária
Empenho
CCJ manteve elevada produtividade e "soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pelo texto constitucional e proporcionar debates de alto padrão para solucionar as questões brasileiras mais relevantes".
segundo pesquisa
Na mesma sondagem, 85% dos brasileiros afirmaram apoiar a Operação Lava Jato
direitos
O governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou nesta quarta-feira que um grupo de mais de 20 governadores entrou na Justiça para pedir que o governo federal compartilhe com os Estados a multa recebida no programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação. “Estamos discutindo na Justiça a questão das multas. Consideramos que não é […]
INUSITADO
Em uma decisão inusitada, a Justiça de Santa Catarina condenou a Komlog Importadora a indenizar em R$ 664 uma consumidora de Florianópolis que teve o aparelho de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa. Para a Justiça, “as lagartixas têm direito de circular pelas paredes, área que legitimamente as pertence, portanto é dever do fabricante […]
ATRAVÉS DE LIMINAR
Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A […]
PROIBIDO
O juiz da propaganda de rádio e TV, José Ferreira Ramos Junior concedeu liminar na noite desta sexta-feita, 02, por solicitação do candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que impede a divulgação de pesquisa eleitoral pelo site Paraíba Já. A alegação da Coligação Força da União por João Pessoa é de que […]
NOVIDADES
Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB
DECISÃO
Governo do Estado do Rio ainda pode recorrer da decisão
JUSTIÇA
Segundo a magistrada, “o objetivo principal é difundir a cultura dos meios não adversariais"