inocente?
Aécio comemora retomada do mandato e diz que justiça foi feita
Senador acompanhou votação em casa com deputados mineiros
Tag Justiça
Constrangimento
Justiça decide que atendente do McDonald's que ficou nua após suspeita de furto seja indenizada em R$ 30 mil
Dois dos celulares foram encontrados com uma das mulheres que ficou nua: um no sutiã e no outro armário. Com a atendente que entrou na Justiça, foram encontrados R$ 150 e o registro bancário do saque, comprovando que o dinheiro, de fato, era dela
SEM AUMENTO
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder.
Aumento
Justiça determina aumento na tarifa de ônibus da Capital: De 3,20 para 3,30
O diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, confirmou na noite desta terça-feira (10) decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, que determinou o reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,30.
Maconha Medicinal
Justiça permite que família plante maconha para o tratamento de adolescente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (5), que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos.
FICHA LIMPA
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
inédito
Justiça paraibana autoriza mudança de sexo jurídico de transexual ‘sem cirurgia’
O Governo do Estado, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT) comemoram nesta terça-feira, 03, mais um ganho de Direitos de LGBT, em especial para pessoas trans na Paraíba. O juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, […]
tramitando
25 ANOS APÓS MASSACRE DO CARANDIRU: Justiça suspende novos júris até STJ julgar recursos
Massacre completa 25 anos nesta segunda-feira
Caução
Irmãos Batista oferecem cerca de R$ 316 mi para deixar prisão
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, da J&F, tem novo plano para tentar revogar a prisão dos irmãos. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, advogados dos executivos ofereceram ao juiz do processo uma caução dos valores citados pelo Ministério Público Federal (MPF) como lucro indevido, obtido com […]
Pós-Lula
Juiz Sérgio Moro pensa em deixar a lava-jato, diz revista nacional
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria confidenciado a um amigo que gostaria de deixar o comando das ações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância. As informações são do jornalista Gabriel Mascarenhas, da coluna Radar de VEJA. De acordo com a coluna, o limite para o magistrado seria o fim […]
Deu ruim
Justiça decreta prisão do cantor Latino
Com nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por falta de pagamento de pensão alimentícia. A juíza Cristiane de Sá Berbat decretou sua prisão no último dia 19, pela falta do cantor nos compromissos estabelecidos com Jack Blandy, mãe de seu filho, Matheus, de 5 anos. De acordo com o jornal “Extra”, as […]
Racismo
Justiça condena Villa Mix em R$ 60 mil por restringir entrada de negros
A Justiça do Trabalho condenou a casa noturna Villa Mix, situada na zona sul de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais a uma ex-funcionária. A jovem de 26 anos, que é negra, trabalhou por dois anos como hostess na casa noturna. De acordo com o G1, ela afirma que era orientada a "restringir" a entrada de pessoas de raça negra, pois não se enquadravam no perfil de "frequentadores pré-estabelecidos".
justiça
Justiça determina volta do racionamento em Campina Grande
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, estabeleceu ainda que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Agência Nacional de Águas (ANA) suspendam a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, designando a sua destinação apenas para o consumo humano e animal.
decisão política
VEJA O VÍDEO: Secretário João Azevedo fala da surpresa com decisão de juiz federal sobre racionamento em CG
Governo vai recorrer da decisão
Dívidas
Justiça obriga Belo a pagar aluguel atrasado
No início de setembro, a Justiça determinou que Belo fosse notificado judicialmente por falta de pagamento de um imóvel que aluga no Jardim Paulista, em São Paulo.
Polêmicas
Justiça permite tratar homossexualidade como doença e gera polêmica
Segundo destaca o Huffpost Brasil, o CFP se posicionou contrário a essa abertura de interpretação e alerta que as chamadas "terapias de reversão sexual" provocam agravos ao sofrimento psíquico dos pacientes
justiça
Justiça em Números: há déficit de 19,8% de juízes no Brasil
O crescimento foi de 3,65% em relação ao ano anterior. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.
anulação
Justiça julga anulação da certidão de óbito de Eliza Samudio
Invalidação do documento possibilita a anulação do julgamento de Bruno e de outros réus
Defesa
Defesa entrega passaportes de Joesley Batista para a justiça
Os advogados de defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente dono e executivo do grupo J&F, entregaram os seus passaportes às autoridades, o que impede, agora, que os dois deixem o país, segundo reportagem da Rede Globo.
feriadão
TJPB não terá expediente nestas quinta e sexta-feira
Tribunal funcionará em regime de plantão