luta pela vida
Família de criança com câncer entra na Justiça contra Estado para garantir remédio
Como o remédio não é vendido no país, a família entrou com uma ação contra o estado
Tag Justiça
combate a fake news
Justiça dá prazo de 24 horas para que Facebook retire notícias falas sobre Marielle Franco
O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou, em liminar, que o Facebook retire de seu portal, no prazo de 24 horas, publicações com informações falsas de conteúdo criminoso sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no último 14. A ação […]
Equidade de direitos
Geddel Vieira pretende obter mesmo benefício que Lula
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima protocolou uma petição do gabinete do ministro Edson Fachin na qual solicita a revogação da prisão do seu cliente.
PRISÃO ESPECIAL
SINAIS PARTICULARES: Lula pode ficar preso em sala de Estado-Maior
O Supremo decide nesta quinta, 22, pedido de habeas corpus da defesa de Lula
indenização
Justiça condena Ciro Gomes a pagar R$ 20 mil de indenização a Manoel Junior
Ciro justificou ter falado “no calor das emoções típicas do meio político”.
assédio sexual
Justiça analisa assédio sexual na OAB-PB
A Justiça do Trabalho, localizada no shopping Tambiá em João Pessoa, analisa, em audiência de instrução, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h30, um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB)
seria hoje
NO MEIO DA PARALISAÇÃO: Presidente do TJ desmarca reunião com representantes de servidores
Reunião aconteceria nesta terça-feira a tarde
pós 2ª instância
Defesa de Lula pede para ser avisada sobre data de julgamento de recurso
Emtubargos de declaração podem ser julgados durante qualquer sessão da 8ª Turma
hoje e amanhã
Servidores da justiça paralisam atividades na PB
Com essa paralisação de advertência, ficam suspensos o cumprimento de mandados judiciais, as audiências e o atendimento
justiça
Justiça manda soltar Joesley Batista, dono da JBS
O empresário Joesley Batista será solto por determinação da Justiça Federal de Brasília
Justiça
Lava Jato: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros
A diligência apura repasses da Odebrecht ao MDB, em 2014, estipulados em cerca de R$ 10 milhões
julgamento
Promotora de justiça suspeita de comprar votos oferecendo 'dinheiro e cachaça' será julgada, na PB
A ocasião pode direcionar o recebimento ou não da denúncia coordenada pelo Procurador Regional Eleitoral
SERENIDADE
Novo diretor-geral, Rogério Galloro é visto na PF como cauteloso e discreto
Galloro deve aparecer muito menos na imprensa que Segovia, apesar de bastante preparado para a exposição, e voltará a dar tranquilidade para o trabalho dos delegados encarregados de investigações
pedido negado
Justiça nega pedido para afastar Segovia do comando da Polícia Federal
Juiz entendeu que declarações sobre inquérito dos Portos não justifica o desligamento. Ação foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Lei
Efraim Filho apresenta PL que atribui a Oficial de Justiça função de conciliador
O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) propôs ontem (21), através do Projeto de Lei 9609/2018, alteração na Lei nº 13.105, de 16/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, alteração, instituindo no inciso VII do artigo 154, de modo a atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes […]
NEPOTISMO
MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
acumulo de cargos
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
SORORIDADE
Emma Watson doa R$ 4,5 milhões para a luta contra assédio sexual
O Justice and Equality Fund (Fundo para Justiça e Igualdade) foi anunciado em carta aberta. Keira Knightley e Tom Hiddleston doaram R$ 45 mil cada um
'EMPENHADOS'
MPPB e UFCG criam site sobre gastos públicos
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
DINHEIRO PÚBLICO
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
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