justiça federal
Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a […]
nas mãos da justiça
No momento, não há nada mais equivocado na análise da conjuntura eleitoral brasileira do que ter certeza. A leitura fria dos dados expostos na mais recente pesquisa do Datafolha induz à falsa conclusão de que a sucessão presidencial vai se consolidando como uma batalha entre o pseudo-esquerdista Lula e o ultra-direitista Jair Bolsonaro. Mas a contrução do […]
ABORTO
Grávida de sete semanas, Rebeca afirma não ter condições emocionais, psicológicas e econômicas de ter a criança
Justiça Eleitoral
Encerra nesta quinta-feira (30) o período para recadastramento biométrico em mais de 100 municípios paraibanos. Muita gente resolveu quitar a situação eleitoral nos últimos instantes e o resultado são filas ao redor dos locais de atualização. Na Paraíba, 174.533 mil eleitores ainda não realizaram o cadastramento biométrico e podem ter o título eleitoral cancelado. De acordo com […]
condenado
"Eu acabei de tomar veneno. Não sou criminoso de guerra. Oponho-me a esta sentença."
até dezembro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ que atua na […]
serviço
Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil
absolvida
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época
Decisão
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) autorizou a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – Abrace, em João Pessoa, a manter o cultivo e a manipulação da Cannabis para fins exclusivamente medicinais. A decisão, da juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, que confirma a medida liminar concedida em 27 de […]
PF
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20) em Londrina (PR) um ex-estagiário da Justiça Federal acusado de repassar informações sigilosas a uma das maiores organizações criminosas do país, especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro
no Diário de hoje
Conforme adiantado pelo Polêmica Paraíba, o Tribunal de Justiça terá que exonerar 100 servidores contratados, para se adequar a determinação do Conselho Nacional de Justiça. O Diário Oficial da Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, já traz portaria com exonerações de 55 servidores do Poder Judiciário, com assinatura do presidente do TJ, Joás de Brito Pereira.. […]
crime
Senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida
censura
A ação foi promovida pelo próprio governador.
R$10 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, […]
incentivo
Luís Fernando Guggenberger, de 38 anos, e Patrícia Prado, de 36, se lembram bem de quando pousaram os olhos em dois meninos em um abrigo na zona leste de São Paulo, em 14 de novembro de 2013. “Ali a gente teve a certeza de que eram nossos filhos”, lembra Guggenberger. O mais velho tinha 5 […]
Fábio tyrone
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o desmembramento de uma ação que envolve o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Apenas ele será julgado pelo TRF. Os demais réus – Dalton Cesar Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de Sousa Neto – serão julgados pela Justiça da Paraíba. “Como o foro por prerrogativa de […]
determinação do CNJ
Como anunciado em dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça da paraíba terá que demitir 100 servidores, para cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. Situação se estendeu por todo este ano, mas não há mais recursos para preservar as vagas dos comissionados. O Polêmica Paraíba apurou que a lista com os nomes dos trabalhadores […]
Baixa
De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.
Catolé do Rocha
O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio […]
multa
Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira