agradecimentos
Efraim Filho tem trabalho reconhecido pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça
A medida atende, em parte, um pleito antigo da classe que busca mais segurança no cumprimento de mandados de prisão e ordens judiciais.
Tag Justiça
Imbróglio
DISPUTA JUDICIAL: famílias Miranda e Toscano de Brito travam batalha após suposta invasão de imóvel no Cabo Branco
Os empresários se enfrentam em um imbróglio judicial que envolve a suposta invasão de um imóvel.
“assédio virtual”
Caetano Veloso vence processo na justiça após ser chamado de pedófilo
Alvo de uma campanha com a hashtag “Caetano Pedófilo” nas redes sociais, Caetano Veloso ganhou o direito de ser indenizado em R$ 120 mil. Segundo o jornal “O Globo”, a 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro determinou que o criador do movimento pague o valor. Os desembargadores entenderam que com o movimento para que […]
cadeira deixada por Eduardo Carneiro
FIM DO IMPASSE: Justiça determina que Câmara de João Pessoa deve empossar Helena Holanda como vereadora títular
Na liminar, o juiz entende que Carlos Antônio Barros, conhecido como Carlão do Cristo, "não faz jus à posse no cargo de vereador
audiência admonitória
PROGRESSÃO: 15 apenados vão para regimes semiaberto e aberto com tornozeleira eletrônica no brejo paraibano
A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara da Comarca de Areia, determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em 15 apenados dos regimes semiaberto e aberto, que cumprem a pena na Cadeia Pública da cidade. O equipamento foi colocado durante audiência admonitória realizada nesta segunda-feira (7), no Fórum. Com a instalação, […]
The Intercept
VAZA-JATO: para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
A afirmação foi feita dois dias após conteúdos das matérias terem sido lidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
Endurecimento da legislação
PACOTE ANTI-CRIME: 'Criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão', diz Bolsonaro
le fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”.
suspensão
Decreto que extingue 174 cargos e funções gratificadas na UFPB e IFPB é suspenso pela Justiça
De acordo com a sentença, a União também terá que se abster de exonerar ou dispensar os ocupantes das funções gratificadas ou adotar todas as providências a seu cargo para desfazer a exoneração ou dispensa que já tenha ocorrido.
crimes contra o mercado de capitais
VENDA DE AÇÕES DA OSX: Justiça condena Eike por uso de informação privilegiada
Pela primeira vez empresário tem condenação na Justiça por crimes contra o mercado de capitais
livre de processo
Justiça rejeita denúncia por denunciação caluniosa e extorsão contra Najila
Na última sexta (27), a Justiça de São Paulo rejeitou denúncias oferecidas pelo Ministério Público paulista contra Najila Trindade por denunciação caluniosa e extorsão em desdobramentos das acusações de estupro e agressão contra Neymar em inquérito arquivado. No mesmo dia, porém, foi aceita denúncia em desfavor da modelo e de seu ex-marido, Estivens Alves, por […]
Preocupação
ABUSO DE AUTORIDADE: juízes estão deixando de prender traficantes por 'medo' de punição, diz Sérgio Moro
A informação foi compartilhada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, neste sábado (28).
violência policial
Deputados rejeitam proposta de Moro para 'excludente de ilicitude'
Parlamentares analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro. Proposta rejeitada nesta quarta ainda pode retornar ao texto na votação no plenário da Câmara
apelo
Para evitar extinção de Comarcas na Paraíba, Deputada Edna Henrique aciona CNJ
A parlamentar apresentou um Projeto Indicativo que pede a intervenção do CNJ para impedir a diminuição da presença do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas cidades.
Cancelamento de Penas
STF pode dar nesta quarta maior golpe já sofrido pela Lava Jato
A sessão desta quarta-feira (25) do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar […]
"O gato não poder andar?"
Gato 'ganha na justiça' direito a circular por galeria de Copacabana
Administração proibiu, em abril do ano passado, que animais andassem pelo local. Gato Rubinho, que é de um lojista do local, andava há anos sem coleira pelos corredores.
Panos quentes
BASTIDORES: Sérgio Moro convence Bolsonaro a manter diretor geral da Polícia Federal
A informação é da jornalista Andréia Sadi, da Globo News.
Nesta segunda-feira
Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que […]
Recuperação
'Homem Forte': Após visitar Bolsonaro em hospital Sérgio Moro divulga registro do encontro
Neste domingo(15) o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez uma visita ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que encontra-se internado após submeter-se a uma cirurgia para a correção de uma hérnia abdominal.
após anos de espera
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: veja lista de atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos
Quem venceu o órgão federal na Justiça pode conferir se vai receber a bolada em 2020
justiça brasileira
MEDIDAS CAUTELARES: Desembargador Gebran Neto manda soltar filho do ex-ministro Edison Lobão
Prisão foi substituída por medidas cautelares. Marcio Lobão está proibido de deixar o país e de ter contato com os investigados. O desembargador João Pedro Gebran Neto também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões