Projeto
Efraim quer penas mais duras para o crime de tráfico de pessoas
Aumentar as penas contra o crime de tráfico de pessoas. É isso que o propõe o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB).
Tag Justiça
Caso na Justiça
DISPUTA FAMILIAR: Ação de paternidade causa divergência em caso rumoroso sobre espólio deixado pelo desembargador Júlio Paulo Neto
O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça
Confira
Operação cumpre trinta mandados de prisão contra procurados da justiça por homicídio
As prisões foram realizadas nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Areia, Campina Grande, Cubati, Juazeirinho, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Piancó e Teixeira.
Decisão da Justiça
Corrida de jegue, que seria realizada hoje em Mari, é cancelada por determinação judicial
A juíza Andréa Costa Dantas B. Targino, da 2ª Vara Mista de Sapé, determinou a suspensão da corrida de jegue na cidade de Mari
Proibição
Corrida de jegue é barrada pela justiça em Mari
Prefeitura pagaria prêmio estimado em R$ 5 mil.
Questões Legais
Estátua de Daniel Alves em Juazeiro vai ser retirada; entenda
Daniel Alves chegou a ser detido recentemente, mas está em liberdade provisória aguardando uma nova decisão do Tribunal
Decisão
TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Cidades
Justiça mantém condenação da empresa Sylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Por venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB
Justiça
CASO KALIANE: Justiça condena ex-namorado a 30 anos de prisão por feminicídio
A Justiça da Paraíba condenou Jucélio Dantas Pereira a 30 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Kaliane Medeiros.
Decisão
Justiça determina afastamento de Conselheira Tutelar supostamente favorecida pela Prefeitura de Conde - VEJA A DECISÃO
A Justiça do Conde determinou o afastamento da Conselheira Tutelar, Ana Lúcia Pereira da Silva, que de acordo com a denúncia, teria sido supostamente favorecida por autoridades públicas vinculadas à Prefeitura de Conde.
Justiça
Fernanda Montenegro aciona a Justiça para provar ao INSS que está viva
Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Prisão
Justiça mantém prisão de mulher que levou idoso morto a agência bancária no Rio
A defesa dela afirmou que vai recorrer da decisão.
São Mamede
FESTA NO TERREIRO: Pleno do TJPB nega recurso e reafirma decisões
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Na Justiça
Justiça marca as primeiras audiências de instrução de padre Egídio e ex-diretoras
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, marcou as primeiras audiências de padre Egídio de Carvalho e ex-diretoras do Hospital Padre Zé
Improbidade administrativa
REVIRAVOLTA: Justiça determina suspensão dos direitos políticos de Sara Cabral até 2025
A justiça revelou que ela foi julgada e condenada em outro processo por improbidade administrativa que transitou em julgado na justiça
Decisão
Abrace poderá fornecer óleo e flor da Cannabis - ENTENDA
Uma decisão da Justiça Federal na Paraíba acatou parcialmente um pedido da Abrace sobre o uso da flor da cannabis no âmbito medicinal.
Investigações
Estudante de Medicina que fraudou sistema de cotas na UFPB tem matrícula cancelada
A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula de um estudante de Medicina que fraudou o sistema de cotas para ingressar no curso.
Empresário
Justiça nega novo pedido de prisão contra dono de Porsche que matou motorista
A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho, de 25 anos e dono da Porsche que se envolveu em acidente que resultou na morte do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão é da 1ª Vara do Júri da Capital, desta […]
Declaração
'Não vou conceder entrevistas durante o processo judicial', diz Daniel Alves
Daniel Alves, utilizou suas redes sociais neste sábado (6) para afirmar que não concedeu nem concederá entrevistas durante o processo judicial
Decisão
Justiça mantém condenação de 50 anos a Flordelis
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.