Decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Cidades
Por venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB
Justiça
A Justiça da Paraíba condenou Jucélio Dantas Pereira a 30 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Kaliane Medeiros.
Decisão
A Justiça do Conde determinou o afastamento da Conselheira Tutelar, Ana Lúcia Pereira da Silva, que de acordo com a denúncia, teria sido supostamente favorecida por autoridades públicas vinculadas à Prefeitura de Conde.
Justiça
Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Prisão
A defesa dela afirmou que vai recorrer da decisão.
São Mamede
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Na Justiça
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, marcou as primeiras audiências de padre Egídio de Carvalho e ex-diretoras do Hospital Padre Zé
Improbidade administrativa
A justiça revelou que ela foi julgada e condenada em outro processo por improbidade administrativa que transitou em julgado na justiça
Decisão
Uma decisão da Justiça Federal na Paraíba acatou parcialmente um pedido da Abrace sobre o uso da flor da cannabis no âmbito medicinal.
Investigações
A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula de um estudante de Medicina que fraudou o sistema de cotas para ingressar no curso.
Empresário
A Justiça de São Paulo negou o segundo de prisão preventiva contra Fernando Sastre de Andrade Filho, de 25 anos e dono da Porsche que se envolveu em acidente que resultou na morte do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A decisão é da 1ª Vara do Júri da Capital, desta […]
Declaração
Daniel Alves, utilizou suas redes sociais neste sábado (6) para afirmar que não concedeu nem concederá entrevistas durante o processo judicial
Decisão
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Afastamento do cargo
Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar acabou dispensado do cargo definitivamente.
Brasil
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), negou um pedido de retratação e indenização de R$ 20 mil por danos morais apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações sobre o sumiço de móveis do Palácio do Alvorada. No […]
decisão
Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de "idiota" e "primário"
Decisão
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho. O desembargador José Ricardo Porto decidiu manter a suspensão da cassação do mandato do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. João Sufoco enfrentava acusações […]
Nesta madrugada
O trio é suspeito de envolvimento no mandato de assassinato da vereadora, que confrontava os interesses das milícias que atuam na zona oeste do Rio - com as quais a família Brazão teria ligações.
Pagamento
Aposentados e pensionistas do INSS que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês.