na jovem pan
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter cumprido toda a pena que lhe foi imposta antes de deixar a prisão. A declaração foi feita durante entrevista ao programa de humor “Pânico”, da rádio Jovem Pan. “O correto era ter […]
"traidor da negritude"
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (27), a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador Fernando Holiday (DEM). No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de “capitão-do-mato” […]
a pedido do mpf
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]
"amor à primeira vista"
Darya, entretanto, sustenta a versão que aponta Ivan como o pai do bebê que ela carrega no ventre. Segundo ela, os dois tiveram relação sexual na casa do menino, por ideia dele
"um ser humano igual a nós"
Guajajara acrescentou na publicação que a APIB entrará na Justiça contra Bolsonaro por crime de racismo. Procurada nesta sexta-feira, a associação não respondeu de imediato a pedido de informações adicionais sobre o processo
operação calvário
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator […]
Decisão judicial
A 2ª Vara da Família e Sucessões decidiu que uma mulher de São Carlos (SP) pode se recusar a cuidar do seu pai que a abandonou e a agrediu quando ela era criança. A decisão cabe recurso. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o homem é interditado e […]
mudanças na legislação penal e processual penal
Nova lei, sancionada em dezembro do ano passado, promove mudanças na legislação penal e processual penal. Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado
por aclamação
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu no início das sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (21). Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro […]
indenização por danos morais
“Minha Garota”, livro que conta os quatro anos de namoro entre Ayrton Senna e Adriane Yamin, mal foi lançado e já pode virar alvo de um complicado caso nos tribunais. Adriane, 50 anos, herdeira da família que lançou as duchas Corona, lançou o livro no final do ano passado, caracterizado de produção independente (ou seja, […]
investigados, denunciados ou condenados
Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro
5 anos depois
A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações penais, dentre elas a que envolve o Desaforamento de Julgamento nº 0000089-68.2019.8150000 da 1ª Vara da Comarca Santa Rita para a Capital. No dia 27 de fevereiro, a partir das 9h, […]
primeira sessão de 2020
Após o término da suspensão dos prazos processuais, que ocorre na próxima segunda-feira (20), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltarão a se reunir na sua primeira sessão ordinária do ano, na próxima quarta-feira (22). A sessão de julgamento terá início às 14h, para apreciação de processos administrativos, sob a […]
indenização
Duas mulheres, que adquiriram passagens de avião no trecho São Paulo/João Pessoa, receberão uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada uma, por parte das empresas Oceanair Linhas Aéreas e Aerovias Del Continente Americano – Avianca, em razão de terem sofrido um atraso de quase seis horas para chegarem ao destino […]
cabe recurso
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: “Vergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que é dos professores”. A decisão é […]
"Defeito na prestação do serviço"
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação ao Banco do Brasil, por danos morais, após um casal de idosos ser vítima de golpe de clonagem de cartão enquanto sacava dinheiro em uma agência em Tietê, no interior do estado. O banco terá de ressarcir os clientes por retirada de R$ 4.952,08 de forma […]
circuito interno de câmeras
Fato ocorreu em 2017. Imagens são do circuito interno de câmeras do prédio onde o casal morava e, segundo a emissora, faz parte do processo
Avaliada em R$ 9 milhões
Acusado de estelionato, o cantor Eduardo Costa, 40, teve a mansão onde reside, em Belo Horizonte, bloqueada pela justiça. O casal que negociou o imóvel com Costa é quem move a ação, alegando ter levado prejuízo financeiro na transação, segundo o R7. A mansão do cantor é avaliada em R$ 9 milhões e foi trocada por um imóvel que […]
Nesta Sexta-feira
A Polícia Militar prendeu na noite desta sexta-feira (10), um homem suspeito de invadir residência e fazer jornalista e família refém, no município do Conde, na Paraíba. O homem foi identificado como um foragido da Justiça do estado do Acre. De acordo com a Polícia Militar, com o homem foram encontradas armas de fogo e vários […]
improbidade administrativa
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o […]