Na justiça!
O título do Brasileirão deste ano, conquistado pelo Flamengo no último domingo, reacendeu uma eterna polêmica do futebol brasileiro: a Copa União de 1987. Nesta segunda-feira, Milton Bivar, presidente do Sport, considerado pelo Supremo Tribunal Federal como único campeão do torneio, afirmou que irá processar o clube carioca por se dizer heptacampeão. “Esse negócio do Flamengo… […]
lei do retorno
O funcionário foi demitido por justa causa e entrou na justiça contra o supermercado
Exclusivo
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, comemorou o resultado do julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que inocentou a Arquidiocese da Paraíba no processo que investiga suposta prática de abuso sexual de sacerdotes contra menores. Para o religioso, a inocência da instituição significa 'uma vitória muito grande' em âmbito judicial. O sacerdote atendeu a reportagem do Polêmica Paraíba na última quarta-feira (20), no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, no bairro do Castelo Branco, onde ele vive.
Nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]
vetado
A Justiça do Estado de São Paulo determinou a “suspensão da publicação, divulgação e comercialização” do biografia de Suzane Von Richthofen escrita pelo jornalista Ulisses Campbell — com lançamento previsto para janeiro de 2020. De acordo com a decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da comarca de São José dos Campos, o autor […]
ampliação
O deputado pontua que a restruturação e desmembramento deverá acontecer o mais rápido possível, tendo em vista que a densidade demográfica e distância geográfica dificulta a prestação de serviços cartorários
órgãos de controle no brasil
STF julga uso de dados do Coaf sem aval da Justiça. O resultado pode abrir brecha para anular a investigação sobre a prática de "rachadinha" no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio, além de causar impacto em outros 934 processos
farra das diárias
OPERAÇÃO 'NATAL LUZ': Justiça nega pedido para afastar vereadores de Santa Rita
Perseguição
Homem que ameaçou ex com boneco de vodu é condenado pela Justiça
congresso no rj
Presidente do STF, Dias Toffoli, também afirmou que a Defensoria Pública tem "um parceiro" no Supremo
alegando impactos da crise econômica
Referência no Nordete, para evitar a falência, a Construtora PLANC, com sede na Paraíba e com forte atuação em empreendimentos imobiliários também no Rio Grande do Norte, entrou com pedido de recuperação judicial, alegando impactos da crise econômica e uma crescente dívida nos últimos anos. O RádioBlog teve acesso a peça que foi encaminhada a […]
recurso de apelação
O TRF da 5ª Região julgou nesta terça-feira (12) depois de quase 15 anos de tramitação processual o recurso de apelação do ex-prefeito da capital Cícero Lucena contra a contra sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa que, que embora tenha reconhecido que não teria ocorrido qualquer das acusações da denúncia, tinha […]
Recado
O ministro da Justiça Sérgio Moro utilizou suas redes sociais neste domingo(10) para defender a votação de uma PEC que altere a legislação que trata acerca da prisão de réus condenados em segunda instância.
A Justiça não aceitou
Benjamin Schreiber, de 66 anos, argumentou que seu coração parou de bater quatro anos atrás
homenagem
O ex-jogador Diego Maradona usou seu perfil no Instagram para fazer uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O craque argentino publicou uma foto com o político brasileiro, com o comentário “Hoy se hizo justicia”, que significa “a Justiça foi feita hoje”, em português. A foto já recebeu centenas de milhares de […]
governador da Paraíba
O governador da Paraíba João Azedo (PSB), se pronunciou sobre a libertação do ex-presidente Lula que aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (08). O gestor disse que a justiça apesar de ter demorado, foi feita “Demorou quase 20 meses para que a justiça fosse feita. Tardou mas chegou”, comentou João Azevedo em uma de […]
Liberdade
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta tarde o alvará de soltura. A decisão se baseou no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
julgamento público e notório
Pedido foi apresentado à 12ª Vara Federal de Curitiba com base na decisão do STF de derrubar as prisões após segunda instância
TRAMITAÇÃO
A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve um grupo de religiosos tido como protegidos do ex arcebispo Dom Aldo Pagotto. As acusações apontam que havia a compra de favores sexuais de jovens e adolescentes (coroinhas e flanelinhas) que […]
Violência doméstica
A sentença é do juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, nos autos do processo nº 0000770-47.2018.815.0461.