"bem representado"
Após a indicação, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho felicitou o colega. “O TRE estará muito bem representado. Desejo muita sorte para a nova função que Vossa Excelência vai exercer”
multa
Autor da ação, o artista entrou com o pedido na Justiça por uma petição com memória de cálculo relacionada à desobediência à ordem judicial e o valor devido.
decisão
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta quarta (11) que o governo Jair Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais. A ordem foi dada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, ao avaliar pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal). A decisão fixa prazo de 72 horas para […]
até o julgamento final
Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10). De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do […]
Judicialização
A Justiça paraibana determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei Complementar que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz convocado Onaldo Queiroga, que acatou um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB).
Trabalho intenso
Em ritmo acelerado, desde que foi retomada a obra após vencidos os impasses relativos a desapropriações de imóveis, com apoio da Justiça, os serviços de engenharia na Alça Leste já preparam a conexão entre a nova via de Campina Grande e a BR-230. Nesta terça-feira, 10, equipe que atua no setor de asfaltamento trabalhou intensamente […]
Verba de vaquinha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, nesta segunda-feira (09), Matheus Henrique Leroy Alves, acusado de desviar verba de uma vaquinha organizada para arrecadar dinheiro para a compra de medicamento para o seu próprio filho. As informações são do portal R7. Alves foi preso em julho deste ano, em Salvador, depois de ter […]
solidariedade
A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa está realizando a campanha ‘Adote um idoso’ com o objetivo de incentivar as pessoas a ajudar uma pessoa idosa que esteja em instituições de longa permanência. Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, muitos desses idosos estão […]
"Juntos mudaremos o Brasil"
Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era chamado, em 2018, de quartel-general da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte. Em um imóvel de 3.500 metros quadrados na principal artéria da Pampulha, a avenida Antonio Carlos, os responsáveis pelo QG distribuíam camisetas e […]
portaria
Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG). A […]
eleições de Outubro
Uma decisão judicial nesta quinta-feira (05) determinou que a Prefeitura de São Bento não dê posse a dois conselheiros tutelares que foram eleitos no pleito do último mês de outubro. Erison John Carneiro dos Santos Costa e José Alberlan Dantas de Sousa são acusados de abuso de poder econômico e político na Eleição do Conselho […]
decisão
A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”. A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal. Segundo Bastos, a “denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de […]
Ação popular
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. […]
Investigação
Além de duas excelências da Justiça baiana que querem delatar, as investigações devem avançar com novas operações da Polícia Federal ainda neste ano. O Natal será animado.
Inviável
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178713, impetrado pela defesa do ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo homicídio de um casal e pela tentativa de homicídio de uma criança de dois anos em Santana de Mangueira (PB) em 2010. Condenado a […]
condenação
Após o crime, o réu fugiu do Município de Lucena, sendo preso em Catolé do Rocha, em virtude de uma denúncia de violência doméstica contra a companheira, bem como de mantê-la em cárcere privado.
preferências políticas
Um juiz perde o respeito e a credibilidade quando deixa que a sua toga seja manchada por comportamentos que não condizem com a prática da justiça equânime e imparcial. Um magistrado não pode conduzir julgamentos influenciado por suas preferências políticas ou ideológicas. Ao escolher o sacerdócio da magistratura ele tem que ser um praticante da […]
Estados Unidos
Três homens negros de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, que passaram 36 anos na prisão, foram inocentados nesta segunda-feira da morte de um adolescente em 1983. “Estes três homens foram condenados quando eram jovens por uma ação irregular da polícia e da promotoria”, disse a procuradora do estado de Baltimore Marilyn Mosby, após o […]
'suposta obstrução de justiça'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), sejam investigados por suposta obstrução de Justiça nas investigações a respeito […]
Semana Justiça pela Paz em Casa
Na Capital paraibana, durante o 1º dia da XV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, também foi realizado o Júri Popular de Luciano Souza do Nascimento, acusado de Feminicídio na forma tentada (Processo nº 0007500-10.2018.815.2002), que ocorreu ocorrido em junho de 2018. Conforme informações prestadas pelo técnico judiciário Dimitri de Sousa Benjamin, nos […]