regras do edital
Segundo Toffoli, no entanto, ao acolher as demandas, o Tribunal de Justiça interpretou, além das regras do edital, diversas normas infraconstitucionais que entenderam aplicáveis ao caso, bem como precedentes judiciais
ofensas
O blogueiro ironizou o sério problema que Assunção teve com drogas.
esquema de corrupção
Janderson Brito (PSDB), Jonas Pequeno (PSDB), Benone Bernardo (PRP) e Josimar de Lima (PRP) foram afastados da Câmara, no dia 4 de dezembro de 2019
direito de resposta
"O Cremers emitiu Parecer Técnico (Parecer Grupo de Trabalho Covid-19 01/2020), recomendando o isolamento de presos do grupo de risco"
entrou na justiça
Em meio a crise da pandemia do novo coronavírus, a Rede Record entrou na Justiça de São Paulo pedindo uma moratória de 90 dias, que é o adiamento do pagamento de dívidas trabalhistas
justiça
Os profissionais cobram direitos trabalhistas da Justiça
acordo judicial
Faz parte do acordo de delação premiada da ex-secretária estadual de Administração, Livânia Farias, palestrar para investigadores da Operação Calvário sobre o tema: “Como se monta uma organização criminosa”. Livânia é parte integrante de um esquema criminosa cujo “comandante máximo” é o ex-governador Ricardo Coutinho, assim como ela, ex-presidiário, só que ele cumpre medidas cautelares, […]
CG E PATOS NA MIRA
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta terça-feira (14), o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, anunciou que deve acionar judicialmente todas as prefeituras que descumprirem o decreto do Governo Estadual que determina o isolamento social na Paraíba. O procurador acrescentou ainda que o Estado já está com tudo pronto para acionar o município que insistir […]
até que a morte os separe
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que responde pela Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, celebrou, na manhã desta segunda (13), cerimônia de casamento civil por meio de videoconferência. Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça e recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB, a magistrada realizou o feito apenas por levar […]
decisão da justiça
Ele estava afastado do cargo desde junho do ano passado com base em uma vedação legal do ano de 1990, que de acordo com a defesa seria inexistente e que proibia a reeleição de um mesmo parlamentar para comandar os destinos do Poder Legislativo local, dentro de uma mesma legislatura
crime em pe
A investigação será feita pela 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios, no Cabo de Santo Agostinho
sociedade alerta
Para ela, é preciso que o Sistema de Justiça e a toda rede de enfrentamento à violência doméstica, formada por delegacias, abrigos, defensoria e ministério público, entre outros, estejam alerta
prevenção
De acordo com a Portaria assinada pelo magistrado, serão expedidos dois alvarás, totalizando a importância de R$ 6.035,05.
VENDA DE SENTENÇAS
Em decisão, ministro do STJ autorizou quebra dos sigilos, mas negou prender o magistrado. PF faz operação para prender 4
R$ 82 mil sem trabalhar
Rodrigo Amorim é acusado de receber R$ 82 mil sem trabalhar, além de acumular cargo ilegalmente. Na campanha à Alerj, ele se notabilizou ao quebrar placa de Marielle Franco
covid-19
Uma a uma, Julian cita as condenações que recaem contra os criminosos, mas que, mesmo assim, conseguem um salvo conduto
Denúncia
Empregados de atividades não essenciais infectados pelo coronavírus após patrões exigirem sua volta ao trabalho, apesar da quarentena, podem pleitear indenização na Justiça. Essa é a avaliação de associações de juízes e procuradores do trabalho ouvidas pela coluna. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro fez intensa campanha para que os brasileiros ignorassem as recomendações da Organização Mundial da […]
Cuidadoso
Na manhã desta segunda-feira(30) o ministro da Justiça, Sérgio Moro, utilizou suas redes sociais para elogiar um artigo escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para o jornal O Globo.
avanço da pandemia
Segundo o gestor, ele já tem o áudio e a identificação de autoria e disse que estará representando o mesmo na Justiça
"Aglomeração e circulação de pessoas"
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais e que, portanto, poderiam funcionar normalmente durante a quarentena. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal na […]