Decisão
O juiz da 1ª Vara Federal, Emiliano Zapata negou, na última sexta-feira (05), o pedido feito pela pré-candidata a prefeita da cidade de Bayeux
Política
A publicação foi feita em 1° de julho por Ruy Carneiro criticando e acusando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
ACESSO À JUSTIÇA
Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais.
Polêmica
O Padre Egídio de Carvalho violou uma medida cautelar e caminhou na Orla de João Pessoa sem avisar à Justiça.
Investigações
As investigações começaram em 2018, e do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões.
Sentenciado
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Cidades
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento
Decisão
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio.
Veja detalhes
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Dívida de 2 bilhões
Credores solicitaram ao judiciário que o processo seguisse em São Paulo, o que foi negado na última sexta-feira
Manifestação
Em Sessão Extraordinária Administrativa e 10ª Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, o magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.
Justiça
Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a facadas a própria filha – a menina Júlia, de 1 ano, vai a júri popular nesta terça-feira (11).
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Sujeito a pagamento
O ex-parlamentar ainda tenta recurso para reverter a situação
Na Justiça
Um juiz federal tinha suspendido o leilão para a compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
Decisão
Embora a decisão da Justiça tenha sido divulgada no último dia 7 de maio deste ano, somente nesta quarta-feira (5) os fãs do ator Paulo Gustavo tomaram ciência do desfecho do processo contra o pastor que foi acusado pelo crime de homofobia após orar pela morte do ator. O juiz responsável pelo caso apontou não ter […]
Julgamento
No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro
Segurança
O Ministério da Justiça deve lançar, na terça-feira (28), à pedido do presidente Lula, diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais
Polêmica
A Justiça de São Paulo indagou à TV Record se ela poderia sanar uma das dívidas em nome da apresentadora Ana Hickmann. De acordo com o portal F5, da Folha de São Paulo, a 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pediu para que o canal avisasse se existem valores para […]
Sertão paraibano
A ação direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito do município