Danos morais
A esposa do ex-prefeito de Sapé, Zé Feliciano, Maria Tereza Gonzaga, foi mais uma vez condenada pela Justiça por danos morais. Agora foi a vez do juiz Renan do Vale Melo Marques, da 3ª Vara da Comarca de Sapé, determinar que Tereza se abstenha de veicular em qualquer rede social, sua ou de terceiro, qualquer menção […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou, na tarde desta terça-feira (23), a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz.
Decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1.761,709,03 feita em nome de Ana Hickmann. A decisão ocorreu após uma perícia policial nos documentos concluir que as assinaturas não eram da apresentadora. “No início do mês, o Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu, nos autos do […]
Processos
O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma, a audiência de instrução dos processos relativos a gestão do Hospital Padre Zé.
Indenização
Após cinco anos da demissão em massa de jornalistas da TV Gazeta envolvidos em uma greve, uma ex-funcionária conseguiu a primeira indenização e pagamento de seus direitos trabalhistas. A mulher recebeu na última quinta-feira, 4, R$ 478 mil, que precisaram ser penhorados da conta bancária de Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, esposa do ex-presidente […]
Decisão
O juiz da 1ª Vara Federal, Emiliano Zapata negou, na última sexta-feira (05), o pedido feito pela pré-candidata a prefeita da cidade de Bayeux
Política
A publicação foi feita em 1° de julho por Ruy Carneiro criticando e acusando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
ACESSO À JUSTIÇA
Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais.
Polêmica
O Padre Egídio de Carvalho violou uma medida cautelar e caminhou na Orla de João Pessoa sem avisar à Justiça.
Investigações
As investigações começaram em 2018, e do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões.
Sentenciado
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Cidades
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento
Decisão
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio.
Veja detalhes
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Dívida de 2 bilhões
Credores solicitaram ao judiciário que o processo seguisse em São Paulo, o que foi negado na última sexta-feira
Manifestação
Em Sessão Extraordinária Administrativa e 10ª Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, o magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.
Justiça
Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a facadas a própria filha – a menina Júlia, de 1 ano, vai a júri popular nesta terça-feira (11).
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Sujeito a pagamento
O ex-parlamentar ainda tenta recurso para reverter a situação