'ATO NULO': Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade de Sousa

Decisão

'ATO NULO': Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade de Sousa

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender os pagamentos dos aumentos concedidos aos membros do Poder Executivo do Município de Sousa (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) e do Poder Legislativo (vereadores) para as legislaturas 2021/2024, com base nas leis  Municipais de números 190/2020 e 191/2021. A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.

DPU solicita à Justiça adiamento do Enem e reaplicação a ausentes

desrespeito com os estudantes

DPU solicita à Justiça adiamento do Enem e reaplicação a ausentes

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 18, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para o próximo domingo, 24, e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.