Território Livre
A juíza Maria Fátima Ramalho, responsável pela 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, decidiu nesta terça-feira (01) pela libertação da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar havia sido detida no dia 19 de setembro durante a Operação Território Livre, que investiga o recrutamento violento de eleitores na capital. Na decisão, Fátima Ramalho estabeleceu a aplicação […]
Nesta segunda-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (30), revogar a prisão preventiva de Taciana Batista do Nascimento. Ela havia sido detida durante a segunda fase da Operação Território Livre, realizada pela Polícia Federal para combater o aliciamento violento de eleitores. Segundo a investigação da PF, Taciana atuava no centro comunitário […]
Determinação judicial
A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial
MPPB
Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, […]
Indenização
O juiz George Falcão Coelho Paiva, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em danos morais
Surpresa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Falsas acusações
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony,
Justiça
Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares
Determinação
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, sem regulamentação no Brasil.
Na Justiça
A Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, nesta terça-feira (10/10), confirmar a condenação de Felipe Prior por estupro.
Manifestação
A influenciadora chegou ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, no começo da tarde desta terça-feira (10/9), para assinar os termos da prisão
Polêmica
Gusttavo Lima resolveu se manifestar nos stories do Instagram. Na publicação, ele classificou tudo como “injustiça e abuso de autoridade”
Decisão
O deputado federal Ruy Carneiro, candidato a prefeito de João Pessoa pela coligação Mudar para o futuro, teve nova derrota na Justiça
“Absolutamente inelegível”
O juiz entendeu que Nando da Vila é “absolutamente inelegível” por ter sido condenado em colegiado pelo crime.
Polêmica
A Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, previsto para ocorrer no dia 14 de setembro, em Cabedelo
Indenização
A indenização é referente a um acidente, que aconteceu em fevereiro de 2018, que resultou na morte do passageiro. Cabe recurso da decisão.
Prisão
O brasileiro Lucas Passos Lima foi condenado a 16 anos de prisão pela Justiça de Minas Gerais com base na Lei Antiterrorismo. Ele é um dos acusados de ter ligação com o Hezbollah. Segundo o Ministério Público Federal, Lucas foi recrutado junto com mais três brasileiros pelo sírio Mohamad Khir Abdulmajid, que está foragido e é procurado […]
Entenda
Uma decisão da 13ª Vara Cível de João Pessoa, proferida pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, suspendeu todas as obras em um terreno disputado judicialmente entre o Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), o ex-diretor Antônio Toledo e o empresário Ary Avellar Diniz. A atual diretoria do ECCB afirma que o terreno, avaliado em R$ 7,6 […]
Entenda
O juiz da 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, decidiu indeferir o registro de candidatura do vereador e candidato à reeleição Fábio Júnior Alves de Andrade, da cidade de Marizópolis, no Sertão, com base na lei da Ficha Limpa. Conforme a sentença, o candidato possui uma condenação mantida pelo Tribunal de Justiça em um processo […]
Julgamento
Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à […]