Polêmica
Justiça proíbe realização do festival Samba Brasil em Cabedelo - VEJA TODOS OS DETALHES
A Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, previsto para ocorrer no dia 14 de setembro, em Cabedelo
Tag Justiça
Indenização
Guanabara é condenada a pagar R$720mil a familiares de passageiro morto em acidente
A indenização é referente a um acidente, que aconteceu em fevereiro de 2018, que resultou na morte do passageiro. Cabe recurso da decisão.
Prisão
Justiça condena brasileiro ligado ao Hezbollah
O brasileiro Lucas Passos Lima foi condenado a 16 anos de prisão pela Justiça de Minas Gerais com base na Lei Antiterrorismo. Ele é um dos acusados de ter ligação com o Hezbollah. Segundo o Ministério Público Federal, Lucas foi recrutado junto com mais três brasileiros pelo sírio Mohamad Khir Abdulmajid, que está foragido e é procurado […]
Entenda
TERRENO MILIONÁRIO: Justiça manda suspender obras em lote alvo de disputa entre o Clube Cabo Branco e empresário
Uma decisão da 13ª Vara Cível de João Pessoa, proferida pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, suspendeu todas as obras em um terreno disputado judicialmente entre o Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), o ex-diretor Antônio Toledo e o empresário Ary Avellar Diniz. A atual diretoria do ECCB afirma que o terreno, avaliado em R$ 7,6 […]
Entenda
Justiça indefere candidatura de vereador condenado por assalto, que tomou posse na prisão em 2020
O juiz da 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, decidiu indeferir o registro de candidatura do vereador e candidato à reeleição Fábio Júnior Alves de Andrade, da cidade de Marizópolis, no Sertão, com base na lei da Ficha Limpa. Conforme a sentença, o candidato possui uma condenação mantida pelo Tribunal de Justiça em um processo […]
Julgamento
Acusado de causar acidente que matou ex-baterista da banda Tuareg’s é condenado a 16 anos de prisão
Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à […]
Confira
Marcos Martins tem candidatura indeferida pela justiça e está fora da disputa pela Prefeitura de Mari
A Justiça Eleitoral acaba de decidir pela impugnação da candidatura do ex-prefeito de Mari, Marcos Martins, do Progressistas. A decisão atende um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e pedidos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do candidato a vereador Magniel Nascimento da Silva, e da coligação “O Futuro Começa Agora”. Clique aqui e confira a decisão. […]
Justiça
Audiência de instrução do caso Padre Zé será retomada nesta segunda (26)
Será retomada nesta segunda-feira (26), na 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrumento
Entenda
Justiça suspende concurso da prefeitura de Lagoa Seca e pede revisão do edital
Após várias denúncias de indeferimentos de inscrições, o MPPB agiu e emitiu recomendações ao Município, que não foram atendidas, resultando na ação civil pública.
Decisão
Ex-prefeito de Piancó, Sales Lima é condenado a devolver R$ 200 mil e tem direitos políticos suspensos pela Justiça
De acordo com o processo, o ex-gestor utilizou recursos de um convênio destinado à construção de Caps para pagamento de servidores.
Justiça
CASO PADRE ZÉ: Tribunal Justiça manda soltar ex-diretora do Hospital Padre Zé
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (20), a soltura da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas
Justiça
Polícia Civil conclui inquérito acerca das acusações contra o pediatra Fernando Cunha Lima
A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (13) o inquérito sobre o caso envolvendo Fernando Cunha Lima
Decisão
BOM EXEMPLO: Justiça condena Mag Shopping a indenizar adolescente vítima de assédio sexual, ameaça e roubo
A Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (12), a decisão que condenou o Mag Shopping, localizado no bairro de Manaíra
Eleições
Juiz rejeita solicitação para bloquear recursos e propaganda eleitoral de Chico Mendes
A propaganda no Rádio e na Televisão só irá começar no dia 30 deste mês, mas na Paraíba o tema já está sendo judicializado.
Caso Fernando Cunha Lima
Pedro Cunha Lima presta solidariedade a prima e outras vítimas do tio-avô e pede que justiça seja feita
O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima se pronunciou, nesta quinta-feira, em sua rede social sobre seu tio-avô, Fernando Paredes Cunha Lima.
Opinião
Justiça de Tocantins faz censur4 prévia de site - Por José Nêumane Pinto
Processo
Rejeitando pedido de reconsideração, Justiça mantém suspensão de "habite-se" de prédio acima da altura legal na orla de João Pessoa
A Oceânica Construções relata que a obra mantinha conformidade com todos os pré-requisitos administrativos em pauta, além de possuir todas as licenças e alvarás necessários afim de obter a autorização.
Eleições
Pesquisa eleitoral em Pombal é suspensa pela Justiça, após partido apontar irregularidades
O partido alegou a existência de vícios significativos no registro da pesquisa, incluindo discrepâncias entre os cargos
Processo
Após perder fotos de casamento de clientes, fotógrafo é condenado a pagar indenização em João Pessoa
Casal visava uma indenização no valor de R$ 20 mil devido à perda das fotos do jantar de casamento.
Justiça
Audiência de instrução do caso Padre Zé é retomada nesta quarta (31)
A audiência de instrução do processo que investiga desvios de recursos no Hospital Padre Zé, está agendada para as 9h desta quarta-feira (31).