Nova decisão
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou, na tarde dessa quarta-feira (18), por unanimidade de votos, um recurso do advogado paraibano Rui Galdino, reconhecendo-o como arrematante do leilão do Tambaú Hotel, na Capital.
Impossibilidade
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho julgou extinta a ação cujos autores são 22 gatos residentes em um condomínio residencial, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa.
BRIGA ENTRE FILHOS E ESPOSA
O jornalista Cid Moreira, de 93 anos, fez um desabafo em suas redes sociais após a morte do ator Tarcísio Meira. Lamentando a partida do ator, que faleceu vítima da Covid-19 nesta quinta-feira (12), ele aproveitou o momento para falar sobre as polêmicas que vem enfrentando com sua família.
justiça e lei
"Que continuemos firmes e fortes nessa luta para transformar e construir um mundo melhor e mais justo"
Neymar Sport
Em uma decisão anterior, a Neymar Sport havia conseguido a penhora de terras no município de Delfinópolis (MG), em um local denominado Flor da Mata. A chácara utilizada como garantia tem mais de 20 mil metros quadrados e foi avaliada em R$ 2 milhões
polêmica
A briga na Justiça entre Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. está longe de chegar ao fim. Segundo informações do site Notícias da TV, a loira, que abriu um processo penal por difamação contra o apresentador, no Tribunal de Justiça do Amazonas, no final do mês de julho, após ter sido chamada de pedófila durante uma edição do “Alerta Nacional”, programa do qual Sikêra comanda, agora a eterna rainha dos baixinhos move outra ação criminal contra o comunicador da RedeTV!.
durante votação da PEC
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (sem partido-SP) anunciaram que entrarão com uma ação popular para tentar impedir o “desfile militar” com tanques, blindados e soldados que o presidente Jair Bolsonaro programou para amanhã na Esplanada dos Ministérios. Também o PSOL divulgou que vai entrar com mandado de segurança na Justiça com o […]
Na década de 90
Marcelo Costa de Andrade, que ficou conhecido como o “Vampiro de Niterói”, que cumpre medida de segurança no Hospital Henrique Roxo, tem data marcada para ser solto: 17 de dezembro de 2021, conforme jurisprudência do STF. Ele ganhou as páginas na década de 1990. Tudo começou com a investigação da morte de um garoto de […]
Decisão
Uma decisão da Justiça em Sousa determina que a Energisa Paraíba se abstenha de reter, no âmbito do município de Sousa, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito de um uma Ação Declaratória interposta pelo município. Se desobedecer a decisão, a empresa poderá ser multada.
pandemia de coronavírus
A decisão assinala “que todos os profissionais da área educacional já foram vacinados contra a COVID-19. A parte promovente, inclusive, juntou os cartões de vacina de seus funcionários como forma de ratificar a assertiva acima”
operação andaime
Além disso, determinou ainda a devolução de R$ 208 mil e aplicou multas
VITÓRIA
A brasileira Caoa, propriedade do paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, vai continuar a distribuir os veículos da coreana Hyundai no Brasil por mais dez anos. A decisão foi dada pela Câmara de Comércio Internacional, em Paris. O julgamento, em processo arbitral, pôs fim a uma novela que se arrastava desde 2018. A sentença, […]
VACINA
O estado da Paraíba e as prefeituras devem aplicar a segunda dose da vacina Astrazeneca em 90 dias, em todos os paraibanos e paraibanas que já receberam a primeira aplicação, segundo determinou a 3ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa. A decisão atende o pedido de urgência feito pelo Ministério Público Federal. Na semana […]
ATROPELOU CASAL
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou a socialite Celeste Ribeiro Coutinho Maia a 1 ano e 4 meses de prisão e seis meses de proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículos.
violência doméstica
A vendedora Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, foi absolvida pela Justiça da acusação de violência doméstica e lesão corporal contra a filha. Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo após levar a menina em uma cerimônia de iniciação no candomblé, a mulher está há mais de seis meses sem ver a criança de 11 anos.
Na Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira - conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.
Justiça
Durante 38 anos, Madalena Gordiano, de 47 anos, trabalhou em condições análogas à escravidão para uma família. Em um processo movido pela ex-funcionária contra os ex-patrões, ela cobrava R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas propôs, na última terça-feira (13), uma quantia de R$ 690.100,00, […]
Spring Televisão S/A
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou em novembro de 2020 a concessão dos canais operados pela Spring Televisão S/A, dona da Loading. A informação, destacada pela newsletter Toda Tela, coloca em xeque a operação da futura TV Jovem Pan, que pretende assumir o controle dessas frequências lançar a Jovem Pan News. Os […]
“candidaturas laranjas”
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes da cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano, condenados em primeira instância por lançarem “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A decisão é do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, e foi proferida na terça-feira (13).
indignação!
A apresentadora do "Cidade Alerta" em Goiânia, Silvye Alves fez desabafo em suas redes sociais nesta terça-feira (13) sobre uma decisão judicial que recebeu, a favor de seu ex-companheiro, investigado por agressão.