Decisão
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV
A juíza disse ainda que “antes de expirado o prazo da prisão cautelar, devem os autos serem encaminhados ao Ministério Público
Tag Justiça
Apagão
Nunes entra na Justiça para Enel pagar multa se não restaurar energia
A Prefeitura de São Paulo entrou com um requerimento na Justiça pedindo que a concessionária Enel providencie imediatamente a restauração
Eleições 2024
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa em Curral de Cima contratada pela oposição - VEJA DECISÃO
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta nesta sexta-feira (04), uma pesquisa eleitoral da cidade de Curral de Cima, Paraíba, contratada pela oposição. A decisão acata pedido da coligação “O Trabalho Não Pode Parar” (PP/MDB). Segundo o pedido de liminar, a pesquisa Instituto de Pesquisas LTDA apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua legalidade e confiabilidade, conforme […]
Policiais Civil
TJPB reconhece inconstitucionalidade no pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba
TJPB reconhece inconstitucionalidade no pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba, garantindo remuneração justa e corrigindo valores abaixo dos previstos pela Constituição. Decisão beneficia todas as categorias da Polícia Civil.
Investigação
Em CG, Jhony ingressa com Aije e acusa Bruno e 04 secretários de abuso de poder político e econômico; veja
Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi apresentada pelos advogados do candidato Dr. Jhony (PSB) nesta quarta-feira, 02, contra o candidato à reeleição Bruno Cunha Lima (União Brasil), o candidato a vice, Alcindor Vilarim (Podemos), e os secretários municipais Diogo Lyra (Administração), Fábio Thoma (Semas), Raymundo Asfora Neto (Educação) e Dunga Júnior (Saúde). Na […]
Decisão
Justiça marca audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima
O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, marcou a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima
Território Livre
Justiça autoriza soltar a vereadora Raíssa Lacerda; confira as medidas cautelares
A juíza Maria Fátima Ramalho, responsável pela 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, decidiu nesta terça-feira (01) pela libertação da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar havia sido detida no dia 19 de setembro durante a Operação Território Livre, que investiga o recrutamento violento de eleitores na capital. Na decisão, Fátima Ramalho estabeleceu a aplicação […]
Nesta segunda-feira
TRE manda soltar Taciana Batista, investigada na Operação Território Livre
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (30), revogar a prisão preventiva de Taciana Batista do Nascimento. Ela havia sido detida durante a segunda fase da Operação Território Livre, realizada pela Polícia Federal para combater o aliciamento violento de eleitores. Segundo a investigação da PF, Taciana atuava no centro comunitário […]
Determinação judicial
Justiça Eleitoral ordena a remoção de conteúdos difamatórios sobre Cícero nas redes sociais - VEJA DOCUMENTO
A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial
MPPB
Oito novos procuradores de Justiça tomam posse nesta segunda-feira; veja os cargos
Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, […]
Indenização
Igreja Universal terá que pagar R$ 200 mil a pastor paraibano obrigado a fazer vasectomia
O juiz George Falcão Coelho Paiva, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em danos morais
Surpresa
URGENTE: Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Falsas acusações
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony - VEJA DECISÃO
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony,
Justiça
Homem que matou vizinho após briga no Bairro dos Estados é condenado a 20 anos de prisão
Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares
Determinação
Justiça determina bloqueio de 15 sites do 'jogo do tigrinho' - VEJA A LISTA COMPLETA
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, sem regulamentação no Brasil.
Na Justiça
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro
A Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, nesta terça-feira (10/10), confirmar a condenação de Felipe Prior por estupro.
Manifestação
Após descumprir medidas, Deolane Bezerra volta para presídio
A influenciadora chegou ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, no começo da tarde desta terça-feira (10/9), para assinar os termos da prisão
Polêmica
Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa do cantor Gustavo Lima
Gusttavo Lima resolveu se manifestar nos stories do Instagram. Na publicação, ele classificou tudo como “injustiça e abuso de autoridade”
Decisão
Justiça Eleitoral rejeita tentativa de censura de Ruy Carneiro contra o diretor do Complexo Hospitalar de Mangabeira
O deputado federal Ruy Carneiro, candidato a prefeito de João Pessoa pela coligação Mudar para o futuro, teve nova derrota na Justiça
“Absolutamente inelegível”
Condenado por tortura tem candidatura a vereador negada na PB
O juiz entendeu que Nando da Vila é “absolutamente inelegível” por ter sido condenado em colegiado pelo crime.