Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o empresário paraibano James Miranda Lemos por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (30) e prevê a aplicação de penas restritivas de direitos. Segundo o despacho, a execução das penalidades ficará […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello
Preconceito
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais
Operação
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu
Decisão
O paraibano preso em Paris por suspeita de tráfico de drogas deve ficar por, pelo menos, mais quatro meses preso.
Justiça
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Polêmica
O caso, que ganhou notoriedade na região, envolveu um esquema fraudulento que causou prejuízos estimados em cerca de R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas.
Processo
A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido por uma […]
Na Rota da Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao DJ Ivis.
Acusado de estupro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu habeas corpus ao médico Fernando Cunha Lima, ausado de estuprar pacientes durante consultas.
Crime
A denúncia do MPF ressalta que, por se tratar de crime de racismo, não cabe acordo de não persecução penal.
Crime
A decisão foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, no mesmo dia em que o acusado completa quatro meses foragido.
Tristeza
Faleceu nesta quarta-feira (26), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, aos 76 anos. O magistrado estava passando por problemas de saúde
Decisão
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
Enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente devido à Covid-19, assim como os dependentes dos profissionais
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
"Carnaval gospel"
A Justiça do Maranhão exigiu explicações da prefeita Flavinha Cunha (PL), do município de Zé Doca, pela troca do Carnaval por um festival gospel na cidade, com custo de mais de R$ 600 mil em cachês. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª vara, deu prazo de 72 horas para ela se explicar. A decisão decorre de uma ação popular protocolada na Justiça. O anúncio do “Carnaval […]
Decisão
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
Decisão
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal