Julgamento
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Sessão
Termina a meia noite desta sexta-feira (06), o recurso que busca viabilizar o registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O recurso teve relatoria do ministro André Mendonça, que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin e Nunes Marques. A sessão virtual ainda aguarda a votação do ministro Dias Toffoli. […]
Processo
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Justiça
Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo
Nesta semana
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, na próxima quarta-feira (27), o julgamento do promotor Sidharta John. O incidente aconteceu em 2018, na cidade de São Miguel do Gostoso. O pleno do TJRN, formado por 15 […]
Julgamento
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Sentença
Após seis anos e meio das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram julgados e condenados. Lessa, que atirou contra a vereadora e seu motorista, pegou pena de 78 anos de prisão, 9 meses de reclusão e 30 dias de multa. Já Queiroz, que dirigiu o veículo no dia do crime, recebeu sentença […]
Saiba quando pode sair decisão
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro.
Julgamento
A professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, foi morta por asfixia e sofreu golpes de faca na região do abdômen.
Operação
No processo, o magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral sobre a decisão.
Decisão
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Julgamento
Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à […]
Investigações
A Justiça da Paraíba marcou para esta quinta-feira a audiência e julgamento do homicídio do baterista Jailson Bandeira Bezerra
Saiba detalhes
No recente julgamento da Operação Famintos no TRF5, o relator Rafael Chalegre votou a favor da condenação dos 18 acusados, acompanhado pelo desembargador Cid Marconi. Porém, o desembargador paraibano Alexandre Luna Freire divergiu, votando contra as condenações e deixando o placar em 2×1 a favor das punições. Após o voto de Alexandre Luna, o desembargador […]
Condenado
O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 5h, quando a vítima, Marcolino, se preparava para sair para o trabalho
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conflito
O início da sessão STF foi marcado por tensão entre os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso, presidente da corte.