vitória do movimento LGBTQ
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo
Antagonismo
A proposta inclui a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação, mas abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa.
crimes homofóbicos
Segundo a entidade, foram 126 homicídios e 15 suicídios, o que representa a média de uma morte a cada 23 horas.
danos morais coletivos
Ministério Público Federal também acusa governo de homofobia
23 de maio
Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia. A data foi marcada após o Broadcast Político informar na manhã desta […]
defesa?
Dois dias depois de rebater críticas a um projeto de lei do deputado estadual Altair Moraes (PRB-SP) – que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definir o gênero de atletas em competições em São Paulo -, utilizando-se de argumentos transfóbicos, o parlamentar Douglas Garcia (PSL-SP) assumiu hoje sua homossexualidade no plenário da Assembleia […]
Exemplo
Um major do Exército deu um exemplo lindíssimo contra a homofobia. Emerson Cordeiro escreveu um textão para rebater comentários preconceituosos depois dele ter postado uma fotografia ao lado do companheiro em comemoração aos seis anos e união.
HOMOFOBIA
O crime aconteceu em Baía de Traição, durante as comemorações do Réveillon deste ano, e deixou paraplégica a vítima Luciano dos Santos Silva.
Discriminação em xeque
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que […]
ações
O ministro e relator do processo, Celso de Mello, comparou a homofobia com racismo. Ele votou a favor.
impunidade
Na última quinta-feira (14) completou dois anos da morte Wesner Moreira da Silva, após ser violentado em um lava-jato
o que você acha?
#HOMOFOBIAÉCRIME. #CriminalizaSTF. #ÉCrimeSim. Durante a maior parte desta quarta e desta quinta, o apoio às ações que pretendem criminalizar a homofobia e estão sendo julgadas no STF dominou o Twitter. Eu queria fazer parte da mobilização. Depois de ver chegar à presidência alguém que disse “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, ver a homofobia […]
Nesta quinta-feira
O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na corte e que estão em […]
combate ao preconceito
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013
primeiro dia de análise
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram hoje as chances do julgamento pelo tribunal do pedido de criminalização da homofobia criar atritos com o Congresso Nacional. O Supremo julga duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT (lésbicas, […]
A sessão será retomada às 14h
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida […]
combate ao preconceito
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
Punindo desrespeito
Curiosamente, o casamento homoafetivo continua não sendo permitido no país.
revolta
'Vocês querem respeito, então tem que respeitar também', disse a atriz e youtuber
homofobia
Ele ainda pede que comerciantes não vendam seus produtos a essa população e, ainda, aumentem o valor das mercadorias para eles. “Vamos juntos fazer essa classe sumir do Brasil”, escreve.