redução
O Governo da Paraíba reduziu em 50% o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (11).
decisões
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.
serviço
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), inaugura até o final do próximo mês de abril a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Queimadas. Está em fase final a construção de mais um reservatório semelhante ao já existente, dobrando a capacidade […]
afastado desde janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou, na tarde desta sexta-feira, 10, pela revogação da decisão judicial que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal. O afastamento ocorreu após os atos na sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O prazo inicial do afastamento foi de 90 dias, e vence […]
visibilidade
A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
premiação
O secretário executivo de Representação Interinstitucional, Adauto Fernandes, recebeu a premiação dedicada ao trabalho do Governo do Estado realizado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Saúde
A proposta é ampliar o número de cirurgias ginecológicas, como cirurgias de ovário, laqueadura, histerectomia, períneo e endometriose, e diminuir o tempo de espera para a realização das intervenções.
pedidos do deputado
O deputado estadual Tião Gomes (PSB), teve mais indicações do seu mandato atendidas pelo Governo do Estado, que nesta segunda-feira (06), entregou dois ônibus escolares para os municípios de Algodão de Jandaíra e Bananeiras. O prefeito Matheus Bezerra esteve presente na solenidade de entrega do veículo e ao lado do governador João Azevedo e do […]
opinião
Há um marco simbólico relevante para o governo de João Azevêdo (PSB) na recente resolução do Partido dos Trabalhadores da Paraíba manifestando apoio efetivo à sua segunda gestão: esse apoio reforça a ligação de Azevêdo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, processo que vem sendo construído desde a campanha eleitoral de 2022 e que se intensificou com a reeleição do socialista e com sua ascensão à presidência do Consórcio Nordeste.
redução
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos e das regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande. Os decretos 43.441 e 43.442, assinados pelo governador João Azevêdo, foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), mas produzem efeitos desde o último dia 1º de março.
benefício
A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 714 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600.
LEILÃO
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou, em nota publicada nesta quinta-feira, (2), que devolveu o dinheiro de diárias recebidas do governo irregularmente para cobrir despesas de uma viagem a São Paulo que teve como agenda principal compromissos particulares. Ele não informou se também irá devolver as despesas com o avião da Força Aérea Brasileira […]
saúde
O programa Opera Paraíba, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, chega nesta sexta-feira (3) ao Hospital Regional de Pombal para a realização de 20 cirurgias gerais. Serão procedimentos de hernioplastia, perineoplastia, colecistectomia e histerectomia, dentre outras.
Turismo
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, e o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, se reuniram, nessa sexta-feira (24), com o superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto, oportunidade em que firmaram parceria para desenvolver uma série de ações no processo de promoção do Destino Paraíba. A gestora de […]
pagamento
O pagamento dos servidores estaduais — referente ao mês de fevereiro — tem início nesta segunda-feira (27), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na terça-feira (28), será a vez dos servidores da ativa, incluindo as administrações direta e indireta. A exemplo do que ocorre desde janeiro de 2019, o pagamento de fevereiro dos salários […]
imunização
A intenção do governo é mostrar a volta à normalidade e confiança na imunização, uma das principais bandeiras da campanha à presidência do então candidato do PT.
benefício
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), iniciou nesta sexta-feira (24) o pagamento do programa Bolsa Esporte, que contempla com auxílio financeiro atletas, técnicos e paratletas da Paraíba. O investimento só neste mês de fevereiro está sendo de R$ 780 mil, com recursos próprios do Governo do Estado, incluindo a parcela referente ao mês de janeiro.
Jogo popular
O jogo do bicho é uma conduta típica, prevista no art. 58 da Lei das Contravenções Penais. Apesar disso, a prática do jogo do bicho é uma realidade constantemente observada na Paraíba, sendo tolerada pelas autoridades estaduais. É notório que muitas pessoas são atraídas por tal prática, fazendo com que as chamadas bancas de jogo […]
parceria
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), firmou parceria com o Instituto Fazendo História para supervisão e qualificação dos profissionais envolvidos no Serviço de Acolhimento Familiar regionalizado, visando aumentar os índices de acolhimento familiar na Paraíba. A primeira supervisão será no dia 28 de fevereiro de forma on-line. […]
saúde
O secretário de Saúde da Paraiba, Jhony Bezerra, apresentou o programa Opera Paraiba para o secretário-adjunto de Atenção Especializada (SAES), o médico Aristides Oliveira, e Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS). O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (14), é o segundo da Secretaria de Estado da Saúde com o Ministério da Saúde […]