afastado desde janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou, na tarde desta sexta-feira, 10, pela revogação da decisão judicial que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal. O afastamento ocorreu após os atos na sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O prazo inicial do afastamento foi de 90 dias, e vence […]
visibilidade
A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
premiação
O secretário executivo de Representação Interinstitucional, Adauto Fernandes, recebeu a premiação dedicada ao trabalho do Governo do Estado realizado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Saúde
A proposta é ampliar o número de cirurgias ginecológicas, como cirurgias de ovário, laqueadura, histerectomia, períneo e endometriose, e diminuir o tempo de espera para a realização das intervenções.
pedidos do deputado
O deputado estadual Tião Gomes (PSB), teve mais indicações do seu mandato atendidas pelo Governo do Estado, que nesta segunda-feira (06), entregou dois ônibus escolares para os municípios de Algodão de Jandaíra e Bananeiras. O prefeito Matheus Bezerra esteve presente na solenidade de entrega do veículo e ao lado do governador João Azevedo e do […]
opinião
Há um marco simbólico relevante para o governo de João Azevêdo (PSB) na recente resolução do Partido dos Trabalhadores da Paraíba manifestando apoio efetivo à sua segunda gestão: esse apoio reforça a ligação de Azevêdo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, processo que vem sendo construído desde a campanha eleitoral de 2022 e que se intensificou com a reeleição do socialista e com sua ascensão à presidência do Consórcio Nordeste.
redução
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos e das regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande. Os decretos 43.441 e 43.442, assinados pelo governador João Azevêdo, foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), mas produzem efeitos desde o último dia 1º de março.
benefício
A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 714 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600.
LEILÃO
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou, em nota publicada nesta quinta-feira, (2), que devolveu o dinheiro de diárias recebidas do governo irregularmente para cobrir despesas de uma viagem a São Paulo que teve como agenda principal compromissos particulares. Ele não informou se também irá devolver as despesas com o avião da Força Aérea Brasileira […]
saúde
O programa Opera Paraíba, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, chega nesta sexta-feira (3) ao Hospital Regional de Pombal para a realização de 20 cirurgias gerais. Serão procedimentos de hernioplastia, perineoplastia, colecistectomia e histerectomia, dentre outras.
Turismo
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, e o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, se reuniram, nessa sexta-feira (24), com o superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto, oportunidade em que firmaram parceria para desenvolver uma série de ações no processo de promoção do Destino Paraíba. A gestora de […]
pagamento
O pagamento dos servidores estaduais — referente ao mês de fevereiro — tem início nesta segunda-feira (27), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na terça-feira (28), será a vez dos servidores da ativa, incluindo as administrações direta e indireta. A exemplo do que ocorre desde janeiro de 2019, o pagamento de fevereiro dos salários […]
imunização
A intenção do governo é mostrar a volta à normalidade e confiança na imunização, uma das principais bandeiras da campanha à presidência do então candidato do PT.
benefício
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), iniciou nesta sexta-feira (24) o pagamento do programa Bolsa Esporte, que contempla com auxílio financeiro atletas, técnicos e paratletas da Paraíba. O investimento só neste mês de fevereiro está sendo de R$ 780 mil, com recursos próprios do Governo do Estado, incluindo a parcela referente ao mês de janeiro.
Jogo popular
O jogo do bicho é uma conduta típica, prevista no art. 58 da Lei das Contravenções Penais. Apesar disso, a prática do jogo do bicho é uma realidade constantemente observada na Paraíba, sendo tolerada pelas autoridades estaduais. É notório que muitas pessoas são atraídas por tal prática, fazendo com que as chamadas bancas de jogo […]
parceria
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), firmou parceria com o Instituto Fazendo História para supervisão e qualificação dos profissionais envolvidos no Serviço de Acolhimento Familiar regionalizado, visando aumentar os índices de acolhimento familiar na Paraíba. A primeira supervisão será no dia 28 de fevereiro de forma on-line. […]
saúde
O secretário de Saúde da Paraiba, Jhony Bezerra, apresentou o programa Opera Paraiba para o secretário-adjunto de Atenção Especializada (SAES), o médico Aristides Oliveira, e Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS). O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (14), é o segundo da Secretaria de Estado da Saúde com o Ministério da Saúde […]
retorno do programa
Ao lado de catadores e recicladores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13/2), dois decretos. Um deles recria o Programa Pró-Catador, enquanto o outro regulamenta o Programa Recicla+. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
feriadão e folia
As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo durante os dias de carnaval deste ano e, no caso daquelas localizadas em João Pessoa, um dia após o desfile das Muriçocas do Miramar.
terras indígena
Não foi por falta de aviso. Durante o último ano de gestão Bolsonaro , a Funai ( Fundação Nacional dos Povos Indígenas) recebeu , entre abril e novembro de 2022, um total de 36 alertas sobre as más condições enfrentadas pela etnia Yanomami em suas terras indígenas na Amazônia. As denúncias tiveram origem tanto dos indígenas, quanto de organizações internacionais, como a ONU, […]