LEILÃO
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou, em nota publicada nesta quinta-feira, (2), que devolveu o dinheiro de diárias recebidas do governo irregularmente para cobrir despesas de uma viagem a São Paulo que teve como agenda principal compromissos particulares. Ele não informou se também irá devolver as despesas com o avião da Força Aérea Brasileira […]
investigações
O governo federal diz ter informações de inteligência sobre um fluxo relevante de garimpeiros que estão deixando a Terra Indígena Yanomami.
segurança pública
O governador João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio do Nordeste, colocou à disposição do Governo Federal as Forças de Segurança Pública dos nove estados da região. Mais cedo, o presidente Lula (PT) decretou intervenção federal na Segurança do Distrito Federal após uma série de ataque ao STF, Planalto e Congresso por parte de golpistas bolosnaristas. […]
Programação
O governo federal, através do ministério da Economia, divulgou nesta quinta-feira (29) a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2023. A portaria está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). No seu texto, a portaria restringiu a antecipação ou adiamento do ponto facultativo. Confira a seguir a […]
Após bloqueio
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta sexta-feira (16), que o governo federal autorizou a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas de universidades e institutos federais de ensino. O valor serve para recompor o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. “As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº […]
educação
Os cortes orçamentários que o governo federal impõe para se adequar ao limite do teto de gastos impactam fortemente a educação pública e os serviços vinculados ao setor, como os hospitais universitários. As áreas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) estão entre as mais afetadas. Esta quarta (7/12) é o quinto dia útil do mês, e não há dinheiro em caixa para pagar bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, nem cerca de 14 mil médicos residentes, além de despesas básicas, como a conta de luz das universidades públicas. E, segundo a transição para o próximo governo, não há verbas garantidas sequer para comprar livros didáticos para o ano que vem. A situação, descrevem, é “muito dramática”.
contingenciamento de R$ 2,6 bilhões
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as instituições. Segundo a entidade, dessa vez o contingenciamento foi de 5,8%, o equivalente R$ 328,5 milhões, o que impossibilitará o empenho (reserva […]
Debate ITA
O candidato ao Governo do Estado, Nilvan Ferreira (PL), prometeu nesta segunda-feira (26), a criação do programa "Auxílio Paraíba", se eleito governador, a fim de potencializar os efeitos do Auxílio Brasil, destinados a famílias em estado de vulnerabilidade social.
SAÚDE
O Ministério da Saúde estabeleceu nível máximo de alerta para lidar com a transmissão do vírus. O Brasil já conta com 2.293 casos confirmados de varíola dos macacos. De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, publicado pelo órgão no fim de semana, há três níveis classificação da emergência de saúde. A pasta […]
VEJA VÍDEO
O vereador e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Henriques (PT), publicou um vídeo em sua conta oficial do Instagram nesta quarta-feira, (27), se solidarizando com as famílias pelo fechamento da ala pediátrica do Hospital Universitário de Cajazeiras. Ele critica o Governo Federal pelo fechamento do hospital e parabeniza as mães que irão protestar amanhã, (28), […]
aumentar o repasse
Para bancar gastos extras criados a partir da aprovação da PEC dos Auxílios, que abriu um espaço de R$ 42,1 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de benefícios sociais, o governo federal encaminhou ofício às quatro principais estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
A PARTIR DE JANEIRO
O Ministério da Economia divulgou, nesta quinta-feira (19), a estimativa para o salário mínimo de 2023. De acordo com a Secretaria de Política Econômica da pasta, o número deve chegar a R$ 1.310,17 — aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro. A estimativa baseia-se na previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo […]
pré-candidato ao Senado
Ele ressaltou que vem visitando todas as regiões da Paraíba, "apresentando e divulgando as realizações do presidente Bolsonaro e do seu governo."
reajuste de 5%
O custo total da medida é estimado em R$ 7,9 bilhões em 2022, considerando seu alcance não só sobre o Executivo, mas também sobre carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria.
importante conquista
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governança e Patrimônio da União – SPU, cederá toda a área continental do Porto de Cabedelo à Companhia Docas da Paraíba. O acordo será firmado na próxima terça-feira (19), durante solenidade de assinatura de contrato de Cessão em Condições Especiais. Com a oficialização do pacto, toda arrecadação […]
preços em alta
A cobrança dos novos valores começa a valer a partir de hoje.
DISPUTA
Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]
esquema informal
Em conversa gravada obtida pela Folha, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação).
Novidade
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como "o novo RG", que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos.
linha branca
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.