Home famup Página 8

Tag famup

Foto: divulgação

IMPACTO NACIONAL

Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM

Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população. 

Foto: divulgação

parceria

Famup e MPPB elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos públicos nos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.

Foto: divulgação

DOCUMENTO

Famup destaca cartilha sobre piso de enfermagem divulgada por Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.  A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.

Foto: Divulgação

DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Famup comemora aprovação de projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (8) a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei 756/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

(Foto: Reprodução)

REDUÇÃO

Municípios da Paraíba recebem primeiro FPM de agosto com queda de 21%; presidente da Famup vê cenário ‘muito preocupante’

As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia […]

Foto: Divulgação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Famup e Sanvar realizam capacitação sobre implantação do eSocial nas prefeituras paraibanas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.

Foto: Divulgação

MEIO AMBIENTE

Projeto ‘Reciclo’ capacita 536 catadores de recicláveis em 27 municípios paraibanos

Realizado em 27 municípios paraibanos, sendo 11 da 4ª Região Geoadministrativa do Estado e 16 da região do Cogiva, o projeto ‘Reciclo - Despertando os Municípios’, desenvolvido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), beneficiou diretamente 536 catadores de resíduos sólidos com capacitação e inclusão dentro da Lei de Resíduos Sólidos.

Foto: divulgação

MUNICIPALISMO

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Foto: divulgação

DECISÃO DO STF

Famup reúne gestores para discutir aposentadoria de servidores sem concurso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Foto: divulgação

LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO

Famup e TCE-PB reúnem 1,2 mil participantes em capacitações realizadas em 11 municípios

Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.

Foto: divulgação

paraíba

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Foto: divulgação

REUNIÃO

Famup e DER discutem estratégias para retirar animais de rodovias do estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.

Foto: divulgação

paraíba

Famup destaca fortalecimento das políticas públicas para mulheres com instalação de duas Casas da Mulher Brasileira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da prefeita de Duas Estradas e diretora da entidade, Joyce Renally, destacou o fortalecimento das políticas públicas para mulheres na Paraíba com a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, uma em João Pessoa e outra em Patos. Joyce participou da assinatura do termo de adesão pelo Governo da Paraíba ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres. A assinatura contou com a presença da ministra Cida Gonçalves e do governador João Azevêdo.

Foto: assessoria

CULTURA

Famup assinará Termo de Cooperação Técnica com o MinC para desenvolver leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve acompanhado dos prefeitos de Conde, Karla Pimentel; de Ingá Robério Burity e de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), no Ministério da Cultura (MinC) discutindo a promoção das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante o encontro, comandado por um dos diretores do Ministério, Lidinaldo, ficou acertado que a Famup assinará um Termo De Cooperação Técnica para desenvolver as leis junto aos municípios paraibanos.

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao continuar navegando, você concorda com essa condição. e