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LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO

Famup e TCE-PB reúnem 1,2 mil participantes em capacitações realizadas em 11 municípios

Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.

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paraíba

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

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REUNIÃO

Famup e DER discutem estratégias para retirar animais de rodovias do estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta terça-feira (11) com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) para pensar formas de engajar municípios na retirada de animais nas rodovias da malha estadual. A iniciativa também terá o apoio do Ministério Público, além das prefeituras e das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do Estado.

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paraíba

Famup destaca fortalecimento das políticas públicas para mulheres com instalação de duas Casas da Mulher Brasileira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da prefeita de Duas Estradas e diretora da entidade, Joyce Renally, destacou o fortalecimento das políticas públicas para mulheres na Paraíba com a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, uma em João Pessoa e outra em Patos. Joyce participou da assinatura do termo de adesão pelo Governo da Paraíba ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres. A assinatura contou com a presença da ministra Cida Gonçalves e do governador João Azevêdo.

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CULTURA

Famup assinará Termo de Cooperação Técnica com o MinC para desenvolver leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve acompanhado dos prefeitos de Conde, Karla Pimentel; de Ingá Robério Burity e de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), no Ministério da Cultura (MinC) discutindo a promoção das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante o encontro, comandado por um dos diretores do Ministério, Lidinaldo, ficou acertado que a Famup assinará um Termo De Cooperação Técnica para desenvolver as leis junto aos municípios paraibanos.

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VITÓRIA MUNICIPALISTA

Lei minimiza perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (29) a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Lei 198/2023, de autoria do então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União Brasil), que estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo Demográfico. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

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NOVOS PROTOCOLOS

Famup destaca valorização da agricultura local e familiar em projetos de combate à fome

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a valorização da agricultura local e da agricultura familiar nos programas sociais de Governo Federal. Ele esteve presente na solenidade de assinatura de protocolos de intenções entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nesta segunda-feira (26), e ressaltou como as ações são importantes estratégias para fortalecer a economia.

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SAÚDE

Famup alerta que gestores tem até dia 29 para atualizar informações dos profissionais da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitos e prefeitas, além dos secretários municipais de saúde, sobre o prazo, até a próxima quinta-feira (29), para atualizar as informações dos profissionais da enfermagem no sistema ‘InvestSUS Gestão’, do Ministério da Saúde. A idéia, segundo o presidente George Coelho, é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria.

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CAPACICONT

Abertas inscrições para capacitação sobre E-Social, EFD-Reinf e DCTF-Web

Estão abertas as inscrições para a 8º edição do “Capacicont” com o tema: “E-Social, EFD-Reinf e DCTF-Web”. O evento, que acontece no dia 29 de junho, em João Pessoa, no Auditório do Sebrae, das 13h às 17h, e é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba junto a Receita Federal do Brasil. Os interessados podem se inscrever pelo link https://www1.cfc.org.br/evento?2V4

Presidente da Famup defende que municípios tenham autonomia para resolverem pendências no programa Bolsa Família

"essencial"

Presidente da Famup defende que municípios tenham autonomia para resolverem pendências no programa Bolsa Família

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, se reuniram nesta quarta-feira (14), em Brasília, com Alison Ramon Santos e Silva, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo e Lígia Feliciano, Diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos […]

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PAUTA MUNICIPALISTA

George Coelho participa de reunião com Lula e pede apoio para pisos salariais e investimentos em saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro de lideranças de entidades municipalistas de todo o país, capitaneado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na pauta de discussão, os desafios municipalistas, principalmente relacionados com os pisos salariais e investimentos em saúde e educação.

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projeto

Grupo Miriri apresenta projeto educacional ‘Movimento Abraçar’ a Famup e prefeitos paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente George Coelho reafirmou, nesta quinta (25), apoio ao projeto intitulado ‘Movimento Abraçar’ promovido pelo Grupo Miriri Alimentos e Bioenergia na área da educação. O projeto, que foca na formação do caráter das crianças com base nos valores humanos universais, foi defendido e apresentado a prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais de educação e autoridades durante evento realizado na Fazenda Miriri.

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EM CAMPINA GRANDE

Inscrições para palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal” continuam abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promovem no dia 19 de junho, das 10h às 14h, uma palestra sobre “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. As inscrições para o evento continuam abertas e podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/2st23brr

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nessa segunda

Prefeitos e prefeitas paraibanos vão a Brasília buscar solução para pagamento do piso da enfermagem

Os prefeitos e prefeitas da Paraíba levarão a discussão sobre o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios para Brasília no próximo dia 30. A decisão foi tomada pelos mais de 150 gestores nesta segunda-feira (22) durante encontro realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, e que contou com as presenças dos deputados federais Romero Rodrigues e Murilo Galdino e os estaduais Tovar Correia Lima, Fábio Ramalho e Sílvia Benjamin. A Federação defende PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.

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NA SEGUNDA

Famup convoca prefeitos e prefeitas para discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas para participarem de uma reunião, na próxima segunda-feira (22), com o objetivo de discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca de apoio para o pagamento. O encontro, que também deve contar com a participação de senadores e deputados federais, acontece em Campina Grande, no prédio da Fiep, a partir das 9h.

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saúde

Famup afirma que parlamentares não viabilizaram recursos que garantam pagamento do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) criticou a postura de parlamentares em não viabilizar recursos que garantam o pagamento do piso nacional da enfermagem e também de aprovarem a Lei 14.581/2023 que se limitou a destinar apenas R$ 3,3 bilhões em recursos que não pagam ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país, segundo destacou a entidade.

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ECONOMIA

Famup destaca geração de emprego e renda com produção do algodão orgânico na Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da inauguração da usina de beneficiamento do algodão orgânico, no município de Ingá, localizado no Agreste paraibano. Na ocasião, o presidente destacou a importância da usina, que é considerada a maior do Nordeste, com capacidade de atender a estados vizinhos com beneficiamento de quatro mil quilos de pluma por hora.

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PISO NACIONAL

Famup elabora minuta de Lei e orienta gestores sobre pagamento do piso da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma Nota Técnica de orientação aos prefeitos e prefeitas de como agir para garantia do pagamento do piso da enfermagem. O projeto de Lei 05/2023, que trata sobre norma orçamentária para abrir crédito especial em favor do Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar os estados e municípios de recursos a fim de possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias.